sexta-feira, 7 de março de 2008

Da política (2)

"Os professores

São muitos e até têm razões de queixa. Mas o grande número ainda não confere poder de veto político e os motivos para protesto não lhes dão razão na sua oposição global à reforma da escola pública. Como sucede com a generalidade das lutas de carácter sectorial, centradas na defesa de interesses profissionais, a sua capacidade para vingar na opinião pública e para vergar o poder político é reduzida.

Há quem tenha a ilusão de que milhares de professores na rua podem arrastar a demissão da ministra da Educação e paralisar as reformas em curso. Não se dão conta, porém, de duas coisas elementares: primeiro, Maria de Lurdes Rodrigues já deu sobejas provas de que não se deixa impressionar pela contestação; segundo, Sócrates nunca poderia ceder numa reforma essencial para a modernização do país, por causa do protesto profissional. Ainda que este conte com o apoio dos habituais (e dos novos...) "partidos de protesto", a instrumentalização partidária de lutas profissionais não ajuda nada ao seu êxito, antes lhes retira legitimidade. De resto, para além de justa em si mesma, a reforma da educação até pode render mais votos na população em geral do que os que faz perder entre os professores...

A reforma do ensino público é essencial à sustentabilidade da escola pública, à melhoria do seu desempenho e à correcção dos vergonhosos indicadores nacionais no que respeita ao insucesso escolar e ao défice de qualidade do ensino. Tínhamos escolas e professores a mais e qualidade e produtividade a menos. A escola funcionava a meio tempo para a generalidade dos alunos e nem sequer proporcionava aulas de substituição no caso de falta dos professores. Uma insólita carreira profissional "plana" fazia prevalecer a antiguidade, e não o mérito, na progressão profissional. Faltava tanto uma genuína avaliação de desempenho como mecanismos elementares de selecção qualitativa dos professores. Um sistema de autogestão no governo das escolas gerava "endogenia administrativa", défice de autoridade e falta de responsabilidade perante o exterior. Em consequência da sua degradação, a fuga da escola pública acentuava-se. Era preciso mudar quase tudo, portanto.

Os professores bem podem queixar-se da avalancha que lhes caiu em cima desde há três anos e que alterou profundamente a sua condição profissional. Mais tempo na escola, aulas de substituição e maior controlo da assiduidade, mais dificuldade de progressão na carreira, mais exigências de avaliação dos alunos e de informação aos pais, um exigente regime de avaliação, um novo sistema de governo escolar que lhes retira o monopólio na gestão escolar. Sentem-se vítimas de uma revolução que lhes cai em catadupa sobre a cabeça, sem tréguas, ainda por cima acompanhada do congelamento de progressões na função pública, que condena muitos professores à baixa remuneração de entrada na actividade.

Enquanto o Governo dá mostras de querer corrigir em quatro anos os erros e omissões de 30 anos, os professores adoptaram em geral uma posição radicalmente conservadora e reactiva. Mal habituados a levar sempre a melhor contra a 5 de Outubro, arrancaram logo em 2005 com uma greve a exames. Perderam, mas não se conformaram, tendo-se oposto irresponsavelmente a todas as mudanças, desde a redução das escolas sem alunos até ao concurso plurianual de professores, desde o novo estatuto da carreira à reforma da gestão escolar. O radicalismo sindical da Fenprof, instrumento sindical do PCP, não deixou margem para nenhum acordo nem nenhuma ponte.

Costuma dizer-se que as reformas devem ser feitas com os profissionais dos sectores em causa. A tese não é em geral verdadeira, verificando-se quase sempre a oposição dos interesses profissionais afectados. Na maior parte dos casos, os profissionais são mais forças de conservação e de reacção do que de mudança. No caso da reforma do ensino público, os professores mostraram desde o princípio que ela não podia contar com a sua aceitação, muito menos com a sua colaboração. Por culpa própria, forçaram uma reforma contra eles, já que partiram em guerra contra ela, sem concessões nem compromissos.

É sem dúvida desejável que as reformas sejam feitas, tanto quanto possível, em diálogo com os grupos profissionais afectados, procurando captar o apoio ou pelo menos a não hostilidade dos sectores moderados da profissão. Mas não pode haver ilusões quanto a realizar reformas sem ter de enfrentar e de vencer muitas resistências. Não há reformas absolutamente consensuais, pois quase todas afectam interesses de grupo. Quem não queira ou não possa vencer tais resistências não deve encetar nenhuma reforma de fundo.

Se se pode ter de fazer uma reforma contra a hostilidade dos profissionais, já é ilusório pensar que se pode levar de vencida essa resistência sem ganhar o apoio daqueles que delas são beneficiários, ou seja, os cidadãos e os contribuintes, em geral, que são os destinatários dos serviços públicos e suportam os seus custos. Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários. De facto, por mais legítima que seja a defesa de interesses profissionais dos professores (o que não está em causa), não existe nenhuma razão para crer, pelo contrário, que eles coincidem com os interesses das escolas e dos seus utentes, que cabe ao poder político prosseguir. Como bem disse há dias um comentador, "sem professores não há escola, mas a escola não é dos professores".

Em seu próprio benefício, os professores deviam tornar-se parte da solução e não parte do problema. Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados. Mas, chegada a hora de optar, não pode sacrificar nem adiar a reforma do ensino público de que o país não pode prescindir.
"

Vital Moreira (Público, 3ª feira, 4 de Março de 2008)
(Com a devida vénia a a aba da causa)

7 comentários:

Anónimo disse...

Artilharia pesada de um Prof de Direito de Coimbra,uma espécie de free spin-doctor do Governo, o que vem demonstrar a importância vital do Ensino, como peça essencial dos Aparelhos Ideológicos do Estado.

Na parte a que,eu,dou relevância táctica incontornável, permito-me destacar o seginte: face ao estalinismo monolítico da Frenprof, o Governo não conseguiu transmitir para a Opinião Pública o arcaísmo e ludíbrio das posições assumidas pelo Sindicato. Portanto, e eu sempre disse que J. Sócrates devia ter um núcleo duro de estrategos e conselheiros a trabalhar a seu lado, para o que desse-e-viesse,o clima de guerrilha instalado na praça pública deriva também de uma menor inteligência dos factores de Comunicação operados( e a operarem...) pelo Executivo.

Leio sempre em diagonal, a maior parte das vezes, os textos de V. Moreira, mas,apesar de todas as sensações de um juridicismo muito trabalhado e asfixiante, raramente se lhe pode apontar a pecha do servilismo mais sofisticado ou lisongeiro: ele tem avisado, subtil e com o aparato da sua erudição académica, J.Sócrates para os perigos de uma navegação sem grandes perspectivas de programa moderno, audaz e eficiente( também na Educação). FAR

Ana Cristina Leonardo disse...

Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados.

eu nem tenho opinião formada sobre as reinvidicações dos professores -sobre o ensino em concreto já teria umas coisas a dizer -, mas esta frase do Vital causa-me arrepios na espinha e cócegas no cérebro. É que de repente soou-me à voz do Cunhal nos idos de 75. Basta substituir «reforma» por revolução e a coisa bate certo. Parece que para o Vital, apesar de tudo, a tradição continua a ser o que era. Isto de ser democrata tem muito que se lhe diga

Anónimo disse...

Uma schizo: Parece que foi descoberto na Suica, no cofre-forte de um banco, um livro original de Nabokov, o "Retrato de Laura "... Nesta de Educacao, eu sempre achei que, como princípio de base, os alunos desde tenra idade deviam ter acesso à Cultura- com Bibliotecas Públicas funcionais: Lisboa tinha umas nos anos 60...nos Jardins- e o resto depende, sem demagogias, do ambiente familiar, que é o princípio e o fim de todo o processo.FAR

FernandoRebelo disse...

Vital Moreira vive na nuvem da Academia de Coimbra, expia o pecado mortal de ter pertencido ao PCP quis protagonismo e teve-o.
Quanto ao assunto em questão, percebo este afã de se erigir como "His Master's Voice": é uma prática corrente entre académicos...
O Professor Doutor Vital Moreira escamoteia a questão central de tudo isto: os professores suportaram longos de reformas do sistema de ensino, aceitaram bovinamente tudo o que foi imposto pelos sucessivos Governos, adaptaram-se a tudo o que foi imposição por via lçegislativa.
O que este Governo quer impôr não é uma melhoria do Sistema Educativo, a imposição centra-se na destruição pura e simples daquilo que resta do nosso Ensino Público, é do âmbito do mais puro e duro economicismo: «Como é que posso poupar mais uns Euros neste sector?».
Haja honestidade e tratem-se os bois pelos nomes!
O Portugal salazarento está a reflorir às mãos deste Governo sem quaisquer escrúpulos. Ministros arrogantes que arrastam consigo toda uma escumalha arruaçeira e revelando tendências fascistas.
O Professor Doutor Vital Moreira não se encontra de posse de todos os dados relativos à questão da Educação e, quando assim acontece, deveria informar-se melhor ou falar de outros assuntos.

Armando Rocheteau disse...

Nada de acordo, Fernando.
Foram investidos milhões e o insucesso escolar é elevadíssimo. Isso tem consequências. A escola que servimos é mais elitista do que a do tempo do antes. Nós (este nós, naquilo que conheço, isenta muito poucos) não temos culpa. A Ministra também não. Azarinho nosso, não vive de fastasmas, age.
Começo a ficar preocupado com a minha defesa de gajos que me congelaram o ordenado e me impediram de chegar ao topo. A terminar confesso-me com uma imagem cinematográfica: "Este país não é para velhos"!

Anónimo disse...

“Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários. “

Esta declaração de intenções da defesa do interesse público e da colectividade, quase a resvalar para o “servir o povo”, aparenta grande iluminação e preocupação social.
Mas todo este desígnio esbarra na praxis, não na rua!
Apesar de toda a “preocupação social” que evidencia, VM é um spin doctor not free, com interesses muito particulares, que tem um blog. Aliás, como outros sem-blog: Vitorino, Pina Moura and so on.

Anónimo disse...

Sr. anónimo das 11.o5 AM: Parece que quer dar razão ao Balsemão, ombre, jogue a descoberto que ninguém o prende.

O blogue GLQ Limiano faz uma " perseguição " a V. Moreira, há anos.

Eu combati isso.

Pela falta de gosto e uma exce-
ssiva fulanização das questões.
FAR