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quinta-feira, 17 de maio de 2007

sexta-feira, 11 de maio de 2007

Ainda a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa

José Lopes esclarece:

"Thanks pela carta aberta postada no 2+2=5 sobre a segurança HCB.
Entretanto notei que 2 comentários sugerem uma certa falta de informação sobre a actual propriedade da HCB. Sendo eu gajo tímido q.b. para postar em blogs, acho no entanto curial sintetizar a situação do tópico as per today (May 7, 2007).

Na sequência do recente acordo HCB de Novembro 2006, no dia seguinte voaram USD 250 milhões dos cofres próprios da HCB para o tesouro de Portugal, e 2 dias depois o governo de Moçambique acrescentou mais 2 aos 2 administradores que já detinha no CA da HCB – pelo que, de momento são 5 nomeados por Portugal e 4 por Moçambique; Portugal detém a presidência do CA. No entretanto, a estrutura accionista permaneceu: Portugal 82% e Moçambique 18%.

Também na sequência desse mesmo acordo de Novembro 2006, foi dado início ao período para Moçambique pagar USD 700 milhões ao tesouro de Portugal. Em principio tudo deve estar pago até Dezembro 2007 (uma só tranche); caso não, até 6 meses depois sob certas condições. Só nessa altura se efectivará a alteração accionista referida no parágrafo anterior.

Entretanto, saiba-se que a questão de qual o Regulamento de Segurança aplicável à HCB é uma peça fundamental para se analisar as recentes cheias no Zambeze, e daí esta iniciativa de se confirmar junto dos donos da obra qual o quadro legal – tão simples como isso.

Mais dia menos dia conto pôr online o xitizap # 33 onde este assunto será mais desenvolvido.

ciao gente, thanks e vão contando coisas

PS:Esqueci-me de vos referir que, em Portugal hoje, o Secretário de Estado do Ambiente tutela a segurança das barragens e representa a figura de Autoridade no Regulamento de Segurança de Barragens (Portugal)."

José Lopes

quarta-feira, 9 de maio de 2007

Carta aberta ao Secretário de Estado do Ambiente

Senhor Secretário de Estado do Ambiente:
Excelentíssimo Senhor,

O meu nome é Armando Clarence do Quental Mendes Rocheteau, cidadão português portador do B.I. no 7305032, e estou profundamente interessado na Barragem de Cahora Bassa explorada pela Hidroeléctrica de Cahora-Bassa s.a.r.l. (HCB). Considerando que oitenta e dois por cento (82%) do capital da HCB é pertença do Estado de Portugal julgo pertinente solicitar a Vossa Excelência que se digne oficiar no sentido de eu obter resposta à seguinte questão: “Embora situada em Moçambique, a exploração da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa está ou não sujeita às disposições do Regulamento de Segurança de Barragens actualmente em vigor em Portugal?”Antecipadamente grato, subscrevo-me com a maior consideração
Armando Rocheteau


Depois de ter tido conhecimento da situação, descrita abaixo, resolvi subscrever a carta do José Lopes do XITIZAP (clicar para visitar o sítio).

"Meus caros,
No dia 2 de Maio enviei este mail ao Secretário de Estado do Ambiente dePortugal, identificando-me como cidadão moçambicano. Até agora resposta népia ao meu e-mail. Dada a importância da questão, e para que não haja escusa quanto a nacionalidades do perguntador, muito vos agradeceria que, individualmente, cada um de vós pudesse dirigir a seguinte mensagem ao dito cujo – por e-mail. MAS TAMBÉM POR CARTA REGISTADA PARA O ENDEREÇO DO MINISTÉRIO. Thanks pelos esforços, e bamos a ber." José Lopes.

Texto da carta: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Rua de O Século, 51P-1200-433 Lisboa. gsea@maotdr.gov.pt