sexta-feira, 11 de maio de 2007

Ainda a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa

José Lopes esclarece:

"Thanks pela carta aberta postada no 2+2=5 sobre a segurança HCB.
Entretanto notei que 2 comentários sugerem uma certa falta de informação sobre a actual propriedade da HCB. Sendo eu gajo tímido q.b. para postar em blogs, acho no entanto curial sintetizar a situação do tópico as per today (May 7, 2007).

Na sequência do recente acordo HCB de Novembro 2006, no dia seguinte voaram USD 250 milhões dos cofres próprios da HCB para o tesouro de Portugal, e 2 dias depois o governo de Moçambique acrescentou mais 2 aos 2 administradores que já detinha no CA da HCB – pelo que, de momento são 5 nomeados por Portugal e 4 por Moçambique; Portugal detém a presidência do CA. No entretanto, a estrutura accionista permaneceu: Portugal 82% e Moçambique 18%.

Também na sequência desse mesmo acordo de Novembro 2006, foi dado início ao período para Moçambique pagar USD 700 milhões ao tesouro de Portugal. Em principio tudo deve estar pago até Dezembro 2007 (uma só tranche); caso não, até 6 meses depois sob certas condições. Só nessa altura se efectivará a alteração accionista referida no parágrafo anterior.

Entretanto, saiba-se que a questão de qual o Regulamento de Segurança aplicável à HCB é uma peça fundamental para se analisar as recentes cheias no Zambeze, e daí esta iniciativa de se confirmar junto dos donos da obra qual o quadro legal – tão simples como isso.

Mais dia menos dia conto pôr online o xitizap # 33 onde este assunto será mais desenvolvido.

ciao gente, thanks e vão contando coisas

PS:Esqueci-me de vos referir que, em Portugal hoje, o Secretário de Estado do Ambiente tutela a segurança das barragens e representa a figura de Autoridade no Regulamento de Segurança de Barragens (Portugal)."

José Lopes

2 comentários:

Anónimo disse...

É sempre bom sermos informados por quem sabe.
Está desfeita a dúvida e obrigado!
Abraço do J.F.

Táxi Pluvioso disse...

O portal do governo moçambicano dá uma outra ideia sobre o assunto. E, ainda por cima, todos sabemos que os 700 milhões de dólares remanescentes, de dívida, serão perdoados, por Portugal, no momento oportuno.

Estive a ler o memorando do acordo sobre HCB mas não referem a estrutura accionista, apenas que ela ficará, na data de transferência do controlo da empresa, 85% Moçambique, 15% Portugal. (Fiquei sem saber se esta data é a mesma em que lá esteve Sócrates a assinar e Gebuza a celebrar "Cahora Bassa é nossa", o que justificaria a pompa e circunstância, pois o memorando HCB, assinado por Teixeira dos Santos, data de Novembro 2005). Também lá referem que os 250 milhões de amortização não "voam no dia seguinte para os cofres de Portugal", mas serão pagos em duas prestações ao longo de 2006, uma em Janeiro, outra em Outubro. Pelos vistos o governo achou por bem pagar tudo em Outubro.

Por tudo isto me parece que Cahora Bassa passou para o Estado moçambicano, mas tenho de encontrar a actual estrutura accionista da empresa, para confirmar.

A relação entre a barragem (seja qual for o dono) e as cheias no Zambeze será mais difícil de provar que o princípio central da mecânica quântica de Feynmen.