Sustentabilidade e "empobrecimento"

Uma das novidades do tipo de organização que se tem procurado fazer um pouco por toda a parte, e à qual nós aqui damos o nosso modesto contributo, é a de tomar em consideração a questão da sustentabilidade, rejeitando de algum modo o consumismo exacerbado. Esta assunção em nada é contraditória com a defesa do que se tem chamado de "direitos adquiridos" (eu não gosto desta terminologia; prefiro chamar-lhes "direitos", e pronto). Os responsáveis pelo ataque a estes direitos são ao mesmo tempo os que mais contribuem para a perpetuação do tal modo de vida insustentável, e os que mais defendem (porque tem a ganhar com isso) o consumismo e a loucura de uma economia baseada em comprar tudo e deitar logo tudo fora. Vide por exemplo a dependência do petróleo, e o facto de hoje, toda a gente saber que as soluções ecologicamente mais viáveis, economicamente mais razoáveis, e mais, que reduzem drasticamente a dependência dos estados a das pessoas face aos humores dos mercados, não são postas em prática ou sequer incentivadas devido aos interesses que os actuais modos de produção de energia movem, e aos lucros que originam. Não tenho qualquer dúvida de que a rejeição deste modo de vida irá levar a um relativo "empobrecimento", que terá de ser acompanhado por um novo paradigma na produção e no consumo, mas é preciso entender o que isto do "empobrecimento" quer dizer; se se entender "empobrecer" por ter uma televisão em vez de três, ou ir cultivar legumes em vez de os tirar da prateleira de um supermercado, eu posso chamá-lo assim. Macroeconomicamente, se isso quer dizer baixar até algo drasticamente o PIB, com certeza. Mas o PIB, ou os indicadores de consumo, são medidas da riqueza a priori distorcidas, por serem aquelas que interessam ao sistema de produção-lucro-consumo. Há outras maneiras de medir a "riqueza", e mais importante, o bem-estar dos cidadãos, como têm provado economistas que não são os-mesmos-de sempre-da-situação-que aparecem-em-todos-os-programas-televisivos. E há algo, a meu ver, ainda mais importante: a construção de um modo de vida mais razoável e sustentável, e que tenha em consideração os interesses das pessoas, só pode acontecer se se puser em causa de uma vez por todas o dogma do lucro e os mecanismos de acumulação do capital. Se se deixa de comprar playstations, isto provoca o desemprego a milhares de pessoas; ora, se isto não for acompanhado de uma lógica diferente de redistribuição da riqueza, se o dinheiro permanecer nas mãos de uns poucos, isto vai originar miséria a rodos. Para que uma coisa destas funcione, é preciso acabar com a acumulação desenfreada, em especial aquela que não tem origem em qualquer coisa que seja produtiva. Podemos viver melhor, com menos dinheiro no total (menos PIB, lá está) desde que o dinheiro que exista, enfim, os bens que são produzidos, sejam orientados para o interesse geral, através de um mercado que não permita a especulação, mas sim a troca livre e justa. Concluindo: acabar com o capitalismo e substituí-lo por outra coisa qualquer que realmente funcione para toda a gente e não só para uns quantos (eu tenho um nome para isto, e não é especialmente novo, mas prefiro não o colocar aqui, para não nos desviarmos do assunto).

Que se esconde por detrás da crise?

Solicitámos aos diferentes convidados dos debates promovidos pelo Grupo de Estudo Sobre os Países Resgatados pelo FMI ou Sob Pressão do Mercados que nos enviassem textos seus sobre a temática para podermos alargar a reflexão às pessoas que não participaram destes debates.

Que significa a propagandeada crise? Constatemos que o capital produtivo é obtido através da utilização do capital bancário. Assim parte do lucro obtido na produção é encaminhado, via pagamento de juros, para o sistema bancário. Mas, como actualmente, o capital produtivo não proporciona os lucros suficientes para tal pagamento, sobrevém uma crise, para o devedor e para o credor.
O aumento incessante da produtividade forçado pela concorrência entre capitalistas, só é  possível através do uso de meios técnicos cada vez mais   onerosos. Logo os custos derivados da criação de postos de trabalho aumentam constantemente conforme o aumento da intensidade e custo do investimento no capital utilizado.

Daí resulta que esses gigantescos custos em capital fixo não podem ser suportados através dos lucros correntes da produção Logo é obrigatório o recurso ao crédito para poder pagar tal despesa gigantesca.
O problema da dívida daí derivado estende-se depois do capital produtivo ao Estado e orçamentos privados. Assim também os gastos estatais em infra-estruturas e o consumo privado deixam de ser possíveis através das receitas   reais, o que impõe o recurso ao crédito.
Este mega endividamento representa a antecipação de lucros, salários e impostos, sobre a produção real futura.
Tal consumo suportado pelo futuro transforma-se em crise geral quando o processo é levado até um ponto excessivo, rompendo as cadeias de crédito.

Isto é aplicado a todos os intervenientes, incluindo o Estado.
Na realidade, estão a ser consumidos rendimentos futuros, que se tornam cada vez mais ilusórios para se tornar possível, com as relações organizacionais existentes, continuar a utilizar de forma capitalista os actuais recursos materiais abundantes mas para os quais paradoxalmente não há dinheiro, só crédito impossível de pagar.
Tal absurdo torna evidente a irracionalidade do sistema, em que o lucro e a acumulação de dinheiro se tornam um fim em si mesmo e o fim da economia nada tem a ver com a satisfação das necessidades.

O dinheiro não passa assim de um fetiche em representação dos recursos reais.
A crise é o resultado da tentativa desesperada de se conseguir, através do consumo com dinheiro do futuro, insuflar no circuito económico receitas que nunca irão surgir. Os mentores do sistema tentam desta forma integrar dentro dos limites do capitalismo, as forças produtivas e a sua estrutura e capacidades, que já extravasaram esses limites impostos.
Por isso, essa gente procede a todos os esforço para que vivamos pior, porque o capitalismo já consumiu o seu próprio futuro.
Em tal situação, a saída torna cada vez mais urgente que os povos aprendam a utilizar todos os recursos abandonados e inutilizados, incluindo os humanos, por este sistema de desperdício, numa lógica diferente da existente.
Perante isto os capitalistas, os políticos e seus apaniguados, utilizam a situação para combater os trabalhadores e o povo e reduzir a sua influência e capacidade reivindicativa.
Só a luta firmemente determinada em conquistar uma nova organização social, poderá acabar com tal sistema do lucro a qualquer preço.

José Luis Félix

Carta de José Mário Branco ao 15 de Outubro

Tenho acompanhado com interesse, evidentemente, todas as tentativas e experiências que têm vindo a ser feitas por todo o mundo na sequência da "primavera" do Cairo. Mas na minha experiência há um sarro do passado.

Meti-me na política aos 17 anos, estive preso pela PIDE, fugi para França em 1963 e voltei em 1974. Desde 64-65 e até há poucos anos, estive sempre ligado à extrema-esquerda de inspiração maoista. Como não sou realmente um político, mas sim músico, letrista e cantor, nessas pertenças e fidelidades fui sempre guiado por duas coisas:

- os grandes valores que, num artista, naturalmente convocam um lastro de radicalidade e, por outro lado,

- a fidelidade a homens políticos cujos escritos e posições públicas me foram parecendo melhor exprimir politicamente essa radicalidade.

O que me levou a ir entrando e saindo de colectivos onde me sentia em casa. Mas como afirmei pouco antes de deixar o último, que ajudei a fundar: "eu nunca saí de partido nenhum, os partidos é que foram saindo de mim".

As organizações políticas em que participei foram saindo de mim por duas razões principais, e supostamente opostas embora me pareça que são a mesma razão com sinais inversos, razões essas que nada têm de novas porque já vêm desde o último quartel do séc. XIX:

- ou perderam em radicalidade o que ganharam em "realismo", que é o eufemismo que usam para designar a capitulação e a adaptação ao capitalismo;

- ou se confinaram e estiolaram em pequenos grupúsculos, seitas e partidecos que, perdendo o contacto com o real, se satisfazem autofagicamente a proclamar verdades definitivas, directivas infalíveis para as massas e são totalmente incapazes de viverem hoje do modo como dizem querer que seja a sociedade de amanhã, prefigurando-a desde já em si mesmos.

A história da Praça Tahrir é diferente, e eu, que vivi o Maio 68 em Paris e o PREC em Portugal, regozijei-me, como toda a gente de bem, por mais uma queda de um ditador conseguida pelo clamor e pela coragem das ruas. Tempos novos, formas de luta novas.

Tenho tentado reflectir sobre isso e o seu alcance, à luz da única coisa que mantenho bem viva: a minha recusa da iniquidade do capitalismo, a minha exigência de "outra coisa" que "essa é que é linda" (ver, por exemplo, http://passapalavra.info/?p=40478).

Mantenho também um interesse continuado - mas forçosamente à distância - pelos poderosos movimentos sociais de base do povo pobre do Brasil, da Argentina, do México, e de outros países, que têm vindo a lutar por coisas essenciais como terra para cultivar, tecto para se abrigar, direito à água, à cidade, ao trabalho, ao descanso, etc.

Estes, só posso segui-los à distância porque, em Portugal, há tanto tempo que não há nada que se pareça; o povo parece apático, cheio de medo, sem raiva nem desconcerto, sempre bem enquadrado por uma elite de burocratas que há 30 anos o fazem gritar que "o custo de vida aumenta, o povo não aguenta" e a classe dominante a rir-se lá em casa respondendo "aguenta sim senhor, a prova é que gritam o mesmo há 30 anos!".

Convenço-me de que, neste longo caminho aos sacões, deixou de haver - por muito tempo - lugar para generalidades, para proclamações (gerais), para grandes desígnios colectivos. Há lugar, sim, para lutar começando pelo que está perto, pelo que está em baixo, pelo que está agora: o que está mal na minha casa, no meu prédio, no meu bairro; o que está mal na minha empresa, onde por definição não existe democracia, mas que é o centro da minha sobrevivência; na minha escola, seja eu aluno (força de trabalho em formação) seja eu professor (formador de força de trabalho), aquele o produto, este o produtor. Um período que será longo, de lutas defensivas e de lenta reacumulação de forças. O selo de qualidade daquilo a que se chama "lutas" é agora, para mim, a sua concretude, porque a maior parte daqueles que se dizem militantes confundem acção com actividade - e não é de agora.

Plataformas como a 15O são somatórios que só podem ter o peso que é, no melhor dos casos, a soma do peso das suas parcelas. O mesmo direi do que poderão ser o 21 de Janeiro e outras datas afins. O grande erro - parece-me - é que quase toda a gente pensa "o que é que eu vou lá buscar?", quando deveriam pensar "o que é que eu vou lá levar?". É como nos grupos artísticos: a criação colectiva resulta do que se vai pondo na cesta comum ao longo dos dias, esses dias em que parece não se passar nada. É esta a minha visão, completamente wilhelm-reichiana.

E isto passa-se mais assim nas revoltas de "classe média" do que propriamente nas revoltas dos pobres-mesmo-pobres. E acho que percebi porquê. É que, contrariamente aos pobres cuja vida toda é dar sem receber, as "classes médias", que têm ainda muito a perder, não sabem como se pratica o verso de Fernando Pessoa: "Só guardamos o que demos". Duvido até que o compreendam. Por isso "vão lá buscar", em vez de "irem lá levar".

Para o capitalismo, ou antes, para os capitalistas, a produção de bens imateriais (serviços, cultura, lazer) tornou-se desde há muito uma produção em massa para uma massa de consumidores (que são, em grande parte, os seus produtores), como se fossem pão, detergentes, casas ou carros. Mas a "classe média", que está a sofrer um lento processo de proletarização, tem vindo a ser proletarizada (incluindo os profissionais liberais - advogados, médicos, professores, artistas plásticos ou performativos) mas ainda não teve tempo nem experiência para deixar de ser pequeno-burguesa - individualista, idealista, socialmente apática e pusilânime.

[NOTA: eu não estou a afirmar que os proletários têm consciência proletária, bem pelo contrário, infelizmente a esmagadora maioria deles está também impregnada de uma cultura e de uma moral burguesa que lhes é injectada em doses cavalares a toda a hora; mas a própria vida prática se encarrega de lhes tornar evidente a classe a que pertencem; só que, não vislumbrado como sair disso, não se arriscam.]

Daí que, nas acampadas, haja aquele ar de carnaval sociocultural, onde se fala de coisas muito sérias, o que é bom, mas onde o carburante são as palavras em si mesmas, e não o gesto. Não é radicalidade, mas sim e apenas uma transgressão, uma aparência de radicalidade. Vou para o meio de uma praça, levo à boca as mãos em concha e grito "Quero mudar o mundo!"; mas as formiguinhas vão passando de lado, no seu afã de escravas; só fica, eventualmente, quem não precisa de fazer o gesto imediato da sobrevivência. Passe a conversa à Raúl Brandão... mas estou enganado?

O meu tema actual - que, como a palavra indica, está cheio de promessas - é o vazio. "Le creux de la vague". Não, ainda, o súbito recuo do mar na praia antes do tsunami, mas um intervalo côncavo de duração não mensurável entre dois ciclos históricos. Não creio que se possa descer mais fundo, e isso dá-me esperança. É preciso que a juventude "média" dê o salto para o lado de lá, onde estão os pobres a sofrer, muito calados, sem (des)tino. "Vou ao fundo da lama / Do outro lado / Do outro lado da mente / Do outro lado da gente / Do lado da gente do outro lado / Do lado da gente que vive de frente / Da gente que vive o futuro presente" (Margem de Certa Maneira, 1972 (!!!)).

Por isso... talvez apareça, não prometo. Estou a tratar do que está aqui perto: fazer música e mais música, inventar novas canções, novos espectáculos, ajudar outros músicos a serem melhores. Ler e ouvir música. Cantar de vez em quando as canções que tenho para dar ao público. É isso.

José Mário Branco, músico e poeta

"Como um grego ensina a um alemão a História das dívidas"

Absolutamente essencial este post do Aventar.

Socialismo ou barbárie

Muitas pessoas com a melhor das intenções confiam em demasia na racionalidade do sistema. Crêem que da crise virão os ajustes (a palavra é exacta: é uma crença), como se existisse num sistema social algo para lá da vontade dos agentes. Contudo, no topo da pirâmide encontram-se tipos que, por crença e ideologia (os "liberais") ou por puro interesse (estes sem dúvida a maioria), defendem que a conjugação das vontades egoístas origina o "equilíbrio", e que esse egoísmo é o que de mais justo e "livre" existe. Isto, seja também uma crença ou puro cinismo, mesmo que a realidade os desminta a todo o passo. Objectam-nos com os indicadores como a esperança média de vida, a taxa de mortalidade infantil, lembram-nos a democracia que parece estender-se inexoravelmente, esta internet que nos põe todos em comunicação... Sobre isto, primeiro notar que só o facto de estarmos inevitavelmente condenados ao nosso ponto de vista nos impede de entender que outros locais há em que estes indicadores estão agora muito pior que antes; e mais importante que isso: não basta dizer que se progrediu, que a esperança média de vida aumentou; é preciso entender 1- em que direcção se progrediu e 2- quais as condições objectivas que proporcionaram essa progressão. Se tempos houve em que se alargou a riqueza e o poder político para a base, e isto não por nenhuma racionalidade intrínseca ao sistema, mas porque a base o exigiu e conquistou, tempos em que "consciência de classe" não era um conceito demodé, hoje em dia vivemos tempos de sinal contrário: a riqueza e o poder concentram-se cada vez mais numa super-casta superior. Objectivamente, o capitalismo está-se a transformar num capitalismo de casta. Isto, além de ser algo que deve ser combatido por motivos éticos e políticos, e também por motivos de interesse de classe, causa perigos enormes à própria sobrevivência do sistema, porque, pasme-se, o sistema é na verdade completamente irracional, já que assenta na ideia imbecil de que o egoísmo descontrolado origina o equilíbrio.

Uma questão adicional é a da crescente complexidade do sistema. Isto é um problema porque nos levou a um paradigma em que dificilmente se encontra maneira de introduzir racionalidade no sistema: os estados já não o controlam, nem as instituições internacionais ou os bancos centrais; e os que efectivamente detêm o poder, ou não tem o mínimo interesse em alterar seja o que for, ou estão eles mesmos enredados numa teia sistemática. Portanto, no preciso momento em que dispomos das ferramentas mais poderosas da História para modificar os equilíbrios sociais em direcção a uma maior humanização, democracia, bem-estar de todos os cidadãos, verificamos que elas de nada nos valerão se não tivermos a noção clara de que é necessário alterar profundamente o paradigma, e que para isto acontecer dependemos exclusivamente de nós; o sistema não se regenerará espontaneamente, como na ilusão "liberal", nem o topo da pirâmide fará o que for para alterar as coisas. Aquilo que é necessário, como recuperar conceitos como os de "propriedade social", "utilidade pública", "interesse comum", só acontecerá se nós, como agentes da História, forçarmos a mudança. A frase de Marx (a propósito: pode-se olhar para Marx sem preconceitos?), "socialismo ou barbárie", define a encruzilhada destes tempos.

Jornadas Anticapitalistas

"Num momento em que o capitalismo se revela como crise e esta serve de pretexto à dissolução das últimas garantias do Estado social, numa altura em que dinheiros públicos pagam a bancarrota de bancos e seguradoras perdidos nas aventuras dos mercados,  em que o capital desbasta recursos naturais em prol do benefício de muito poucos,  em que a democracia procura sobreviver à crescente perda de legitimidade representada pela corrupção no seio do poder político ou  pelas elevadas taxas de abstenção nos actos eleitorais, num contexto de generalização do uso de dispositivos de segurança, controlo e mercadorização da palavra e do corpo, nós, como outros em todo o mundo, escolhemos organizar-nos.

Ocupamos um espaço fora da política institucional. Não pretendemos representar ninguém, nem nos orientamos por uma lógica programática. Não nos junta uma direcção, mas uma afinidade que se encontra mais numa rejeição óbvia do capitalismo do que em eventuais proximidades ideológicas. Entregamos em exclusivo a uma assembleia, horizontal, aberta e informal, todos os momentos de decisão. Uma assembleia em que todos podem a todo o tempo tudo decidir.

As Jornadas anticapitalistas são a proposta que apresentamos. O seu programa permanece e permanecerá sempre em aberto e outras acções, que com ela se identifiquem ou solidarizem, poderão e deverão ter lugar. Este documento é, por isso, também um apelo à mobilização de todos os anticapitalistas e antiautoritários.

Propomos um conjunto de diferentes actividades e acções a decorrer no período de 1 a 8 de Março, que conte com acções de rua, debates, visionamento de filmes, jantares e festas, entre outros, que proponham saídas para este modo de vida e que critiquem de forma radical e directa o sistema capitalista. Estamos de acordo que não queremos esta ou qualquer outra economia capitalista e, nessa recusa, criamos um terreno comum, onde os contributos acompanham as diferentes sensibilidades num processo colectivo de discussão, decisão e acção."

Aqui o Blogue das Jornadas Anticapitalistas.

As crises do capitalismo