Marcha Global da Marijuana

Olá amigos, este ano a MGM Lisboa e a MGM Porto têm um manifesto conjunto. Fica aqui para darem uma vista de olhos:

O que é a MGM?
A Marcha Global da Marijuana (MGM) é uma iniciativa apartidária, pacífica e sem fins lucrativos, organizada por cidadãos conscientes e informados que consideram ter direito a consumir uma substância que, com a devida qualidade, não representa um risco tão grande como as substâncias adulteradas que se obtêm no mercado clandestino.

A MGM insere-se num movimento global que pretende pôr fim à proibição do cânhamo/canábis. Realiza-se sempre no primeiro sábado do mês de Maio, em mais de 200 cidades em todo o mundo.

O objectivo desta marcha é apresentar à sociedade argumentos e propostas de políticas alternativas ao proibicionismo vigente, para que o assunto seja seriamente discutido. A MGM defende que, tendo em conta que vivemos num país democrático e livre, os cidadãos devem ter direito à escolher com base em decisões informadas e responsáveis e desde que não interfira com a liberdade dos outros.
Para saber mais, consulta os sites:
www.mgmlisboa.org
www.mgmporto.org
www.globalmarijuanamarch.com/


MANIFESTO Marcha Global da Marijuana – Portugal
O facto de a canábis ser considerada uma substância ilegal tem consequências sociais e sanitárias bem maiores do que se fosse um produto permitido, nomeadamente:
- A crescente probabilidade de adulteração dos produtos, muitas vezes com substâncias mais perigosas (especialmente quando fumadas) do que a canábis, com o perigo que isso implica para a saúde pública, dado o elevado número de consumidores.
- O fomento do tráfico, que alimenta uma economia paralela dinamizada por máfias, em que os grandes lucros ficam na mão de uns quantos, quando seria justo para os contribuintes e para o Estado poder beneficiar dos impostos que recairiam sobre essas actividades (muito lucrativas) se fossem regulamentadas.
- A limitação do uso terapêutico de uma substância que tem claros benefícios no tratamento de algumas doenças; e os impeditivos legais que a proibição supõe para o desenvolvimento de uma investigação rigorosa centrada nesta planta, devido à grande quantidade de licenças que são necessárias e ao perfil político e não-científico das entidades que podem autorizar tais investigações.
- A criminalização e penalização dos consumidores, só porque têm um determinado comportamento que não afecta outrem e que, mesmo a nível individual, não traz mais problemas potenciais que o consumo de álcool, tabaco ou outras substâncias legais e com as quais o Estado lucra bastante, apesar dos riscos assumidos.
- A inexistência de prevenção e de educação para a utilização de canábis.
Em Portugal o consumo da canábis foi descriminalizado em 2001. No entanto, a perseguição policial aos consumidores mantém-se e o risco de se ser tomado por traficante é demasiado grande, uma vez que a quantidade pela qual se pode ser acusado de tráfico é mínima.
A saber: a lei portuguesa prevê que qualquer pessoa possa ter em sua posse, sem consequências jurídicas, óleo, resina ou "folhas e sumidades floridas ou frutificadas da planta" de canábis que "não poderão exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias" (Lei 30/2000 – "Descriminalização do Consumo de Drogas").
De salientar que esta lei explicita que é "sem consequências jurídicas", o que significa aquele que tenha até àquela quantidade não será considerado um criminoso, mas poderá ser será penalizado com uma contra-ordenação (multa) e poderá ter de se submeter a tratamento psicológico se o juiz de turno assim o entender.
E assim, oito anos depois da descriminalização, ainda há consumidores de canábis que são presos ou que são postos numa situação delicada face à justiça, vendo-se obrigados a provar que não são traficantes quando, muitas vezes, não há provas de que o são.
Além disso, não faz qualquer sentido estipular a quantidade permitida como a "necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias", limite muito pouco claro, tendo em conta que nem toda a gente consome a mesma quantidade e que a maior parte dos consumidores preferem comprar mais de cada vez para não ter de estar sempre a recorrer aos "dealers", com os riscos que isso supõe não só em termos de segurança, mas pela possibilidade de ser induzido a comprar drogas verdadeiramente perniciosas.
E resta destacar que, sendo permitido o consumo, como esperam as autoridades que o consumidor se abasteça sem estimular o tráfico, tendo em conta que tanto a venda como o cultivo de marijuana são ilegais? A proibição de cultivar esta planta obriga os consumidores a alimentar actividades criminosas. Assim, entendemos que o direito ao consumo deve contemplar a possibilidade de cada um cultivar as suas próprias plantas, podendo, desta forma, garantir a qualidade do produto que consome, o que não acontece quando se vê obrigado a recorrer ao mercado clandestino.
Alterar a situação legal da canábis é corrigir um erro histórico que tem trazido mais consequências negativas para os consumidores e para a sociedade em geral do que o consumo. Décadas após é clara, a desadequação da lei é cada vez mais evidentes tendo em conta os benefícios múltiplos que esta planta tem.

A política do impossível
O presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT), Marcel Reimen, afirma que "é essencial compreender de que modo e por que razão os consumidores de canábis podem desenvolver problemas, a fim de planear as respostas e avaliar o impacto que a droga ilegal mais consumida na Europa poderá ter para a saúde". Perante isto, perguntamos: como é possível desenvolver respostas se não sabemos qual a composição dos produtos consumidos?!

No mercado português, a grande maioria do haxixe vendido tem diferentes e variáveis substâncias usadas para o cortar e fazer render mais. Para estudar a resposta ao impacto na saúde que tem essas substâncias têm, é necessário saber o que são e qual o seu impacto no organismo. Só a legalização pode garantir a qualidade do produto e assim desenvolver respostas em termos de saúde e só assim haverá a informação necessária para que exista um consumo consciente e responsável.
Todos os esforços feitos até agora para acabar com o tráfico e o consumo desta substância têm sido em vão e todo o dinheiro gasto tem sido um absoluto desperdício, visto que, de acordo com todos os relatórios oficiais da ONU e da União Europeia, cada vez há mais pessoas a lucrar com este negócio clandestino e cada vez há mais consumidores.
Em 2008 chega ao fim o prazo de 10 anos estipulado pelas Nações Unidas com a sua Estratégia para acabar com o tráfico de drogas no mundo (http://www.un.org/ga/20special/poldecla.htm). Segue-se um ano de reflexão em que se vai analisar qual o impacto do acordo assumido pelas Nações Unidas e se, realmente, os objectivos de reduzir significativamente a procura e oferta de drogas foram atingidos.
De acordo com todos os relatórios oficiais, esta estratégia e as sucessivas políticas de combate às drogas falharam rotundamente, apesar dos milhões gastos com este tipo de iniciativas.
Por isto, como cidadãos, exigimos: mudem de estratégia!

Somos mesmo muitos
Segundo o relatório de OEDT de 2007, quase um quarto da população entre os 16 e os 64 anos de idade – cerca de 70 milhões de pessoas –, consome ou já consumiu canábis em algum momento das suas vidas. É um facto: a canábis existe e os seus consumidores também, toda a gente o sabe. Como já ficou provado, não é proibindo que vai deixar de se consumir.

Um apelo a ti
Embora a Canábis não seja inofensiva, os riscos do seu consumo são mínimos, principalmente quando comparada com outras substâncias largamente consumidas e aceites pela lei e pela sociedade. A proibição NÃO é do interesse público: põe em risco a saúde dos cidadãos, fomentando o mercado negro e a adulteração dos produtos e impedindo o Estado de arrecadar milhões de euros em impostos.
A experiência mostra-nos que o uso de Canábis não é uma grave ameaça nem aos consumidores, nem à sociedade. Cabe por isso ao Estado o dever de provar o contrário se pretende continuar a limitar a liberdade individual e a penalizar os consumidores.
Apelamos a toda a sociedade civil que se junte ao nosso protesto pela legalização da Canábis e o do seu cultivo para consumo pessoal ou para fins industriais ou com vista à investigação para fins medicinais.

Os nossos objectivos
• A legalização e regulamentação da canábis para todas as suas utilizações.
• A descriminalização total do consumo de Canábis por adultos, regulamentando modos de obtenção como o cultivo para consumo próprio ou a compra em estabelecimentos ou outros organismos autorizados e regulados.
• Encorajar o estudo e a pesquisa, públicos ou privados, das muitas utilizações benéficas da planta Cannabis Sativa L para o seu uso industrial, social, recreativo e medicinal.

As nossas propostas
• Remoção da canábis e de todos os produtos derivados da planta das listas de substâncias controladas, anexas à lei 15/93 e das respectivas adições a estas listas.
• Desburocratizar e dar prioridade ao cultivo e à indústria de canábis para a produção de energia renovável (biomassa; biodiesel; etanol) e para a produção de fibra e pasta de papel. Desde que esta produção seja feita de forma sustentável e com respeito pelas populações.
• Permitir que médicos e outros profissionais de saúde tenham a possibilidade de recomendar o uso de canábis no tratamento terapêutico, sintomatológico ou para a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente, a doentes de SIDA, cancro, em tratamento de quimioterapia, esclerose múltipla, glaucoma ou doença de Chron, entre outros que com o seu uso possam ter melhorias de saúde e qualidade de vida.
• Despenalização da posse, consumo e cultivo de canábis e de todos os produtos derivados desta planta.
• Criação de regulamentação para o fornecimento, comércio e compra legal de canábis por adultos.
• Criação de regulamentação para estabelecimentos públicos onde o consumo de canábis por adultos seja permitido.

info@mgmlisboa.org

Para bem programar as férias

Drugs
High prices

THE costliest place in the world to get high is Japan, according to the United Nations Office of Drugs and Crime's annual World Drug Report. The street price of a gram of cannabis weed was $58.30 in 2005, over twice as much as in the next most expensive nation, Australia. Americans pay nearly twice as much as Canadians. Similar disparities occur in Europe. Although the Netherlands is the only Western country where cannabis can be bought legally, punters pay more there than in Germany or France. Prices are cheapest in developing countries, where enforcement is less strict.
Sep 12th 2007
From Economist.com

Micro-causas

Seis ministros do governo de Gordon Brown admitiram já ter fumado erva. Numa das reacções a estas revelações, e de acordo com a notícia do Público, um analista da BBC comentou sabiamente: "o facto de um político, ou qualquer outra pessoa, ter fumado cannabis ainda interessa realmente?" Interessa porque, de acordo com a mesma notícia, o governo Brown prepara-se para voltar a penalizar o cannabis (que tinha sido despenalizado por Tony Blair), fazendo assim com que o consumo da substância passe a ser, novamente, punido com pena de prisão.

Tenho desejos que me levam a militâncias

( clique nas imagens para as ampliar)

"A Marcha Global da Marijuana é uma iniciativa internacional, pacífica, que tem lugar em várias cidades do planeta em simultâneo, sempre no primeiro sábado do mês de Maio. O objectivo desta marcha é chamar a atenção dos governos, dos decisores políticos e das instituições relacionadas com as drogas e a toxicodependência em concreto, e da sociedade civil em geral, para as vantagens da legalização / normalização do cultivo, venda e consumo de canábis planeada e baseada na realidade e em factos científicos; e para a ineficácia e o falhanço da proibição na sua missão de reduzir o consumo, o tráfico de drogas e o crime associado. Em 2007, a Marcha Global da Marijuana vai ter lugar no dia 5 de Maio (sábado) em mais de 200 cidades em todo o mundo. Lisboa - Concentração às 14h no Jardim das Amoreiras (Mãe d´Água). Arranque às 16h do Lg do Rato até ao Lg Camões. Porto - Concentração às 15h na Praça Marquês de Pombal. Destino Praça D. João I. Ver www.mgmlisboa.org e www.mgmporto.org."