quarta-feira, 16 de novembro de 2005

Pela liberdade na Blogosfera

Começou mal mas acabou bem. O nosso colega do blogue “Do Portugal Profundo” foi absolvido pelo Tribunal de Alcobaça. António Caldeira respirou de alívio quando o juíz considerou que não tinha violado a lei do segredo de justiça. Em causa estava um despacho que proibia a divulgação de excertos do processo Casa Pia aos jornalistas. Ora, António Caldeira é professor e alegou desconhecer a lei. O Tribunal também considerou que o despacho não o atingia, uma vez que não o inibia de divulgar as peças processuais, que afinal, não eram tão secretas como isso. Na altura da investigação, todos os dias podiam ser vistos na imprensa excertos do processo. Este caso iniciou-se em 2004. Além da matéria da investigação em curso do processo Casa Pia, Caldeira divulgou igualmente parte do relatório do SIS: «A Pedofilia em Portugal: Ponto da Situação», de 1999. Vá ao Do Portugal Profundo e deixe-lhe um abraço. Pela cidadania e em nome do direito à liberdade na blogosfera.

3 comentários:

André Carapinha disse...

Esta decisão merece-me algumas notras:

1- É de saudar, em termos gerais, uma vez que preserva de jure e de facto a independência da blogosfera. Os blogues são, sem dúvida, media, mas não são, obviamente "comunicação social", uma vez que são essencialmente opinativos.

2- Em relação à matéria de facto: como notou o JPH no Glória Fácil, este tipo agora absolvido pagou porque deu a cara. É verdade que utiliza o blog dele para lançar insinuações e aventar vastas teorias da conspiração quanto ao caso Casa Pia. Mas isso também outros, a coberto do anonimato (lembro-me p. ex. do Reporter X), fizeram em muito maior grau. Esta questão do anonimato blogosférico é de maior importância; de forma alguma defendo entidades reguladoras e qujandas; acho, isso sim, que deveriam ser os próprios leitores a separar o trigo do joio e castigar (com a sua não-visita) quem não dá a cara e aproveita esse facto para lançar insinuações.

Anónimo disse...

Acho que o Muito Mentiroso, penso que era assim que se chamava o blogue, foi o que foi mais longe. Se bem me lembro, era feito por alguém muito bem informado sobre os investigadores do processo Casa Pia.

Foi através dele que li alguma coisa sobre a forma como a investigação estava a ser conduzida. Para o bem e para o mal. Isto numa altura em que apareceram nomes nos media ligados ao PS como estando envolvidos na pedofilia. Até bateu á porta do PR. Falavam-se de outras pessoas ligados a outros partidos, mas nada. Nitidamente o PS estava debaixo de fogo. Como no caso Freeport!

Desinformação? Sim. Vinda de onde? Até ao momento, não há acusados de violarem segredo de justiça, do lado da investigação. Eram eles que estavam a construir o processo e a informação estava com eles. Os criminosos eram sp os do outro lado. Mas neste caso tudo indicava que as fugas vinham de dentro. E os blogues eram meros meios para atingir outros fins.

Penso que não foi o caso Do Portugal Profundo. O António Caldeira sp assinou e publicou coisas que saltavam fora da investigação. A elas, apenas alguns tinham acesso. No fundo, acabam por serem jogos com fontes bem colocadas, em que ainda hoje não se sabe quem manipulou quem.

Anónimo disse...

Não gosto do Portugal Profundo.