A vida e a pessoa

A questão de "onde e quando começa a vida", utilizada pela campanha do Não, é uma falsa questão e uma ratoeira demagógica que devemos evitar. Há vida num espermatozoide como há vida num óvulo, há sempre vida em todo o processo de concepção e geração de um ser humano. A questão é outra: quando é que se pode afirmar que existe uma pessoa.

Curiosamente, o conceito filosófico e moral de "pessoa" foi desenvolvido por pensadores de matriz cristã, dos quais se destaca Mounier, dando origem à corrente "personalista" na Filosofia, que, outra vez curiosamente, é uma das inspiradoras da chamada "Democracia Cristã". Para Mounier, uma das caracteristicas da "pessoa" é a autonomia, ou seja, a capacidade, mesmo que em potência (como no caso do bebé), em sobreviver sozinho no mundo. O feto apenas às 20 semanas (5 meses) tem capacidade, e muito reduzida, de sobreviver sem o corpo que o gerou e alberga, o da mãe. Antes disso, de modo nenhum poderá, segundo a concepção de Mounier, ter o estatuto moral e filosófico de "pessoa".

Os defensores do Não insistem na questão do prazo, como se com as 10 semanas se estivesse a definir o instante preciso em que começa a "vida humana", mas enganam-se. Este prazo é apenas isso, um prazo, como o de definir a maioridade sexual aos 16 anos e não aos 15 anos e 364 dias. Como este, resulta de uma ponderação de diversos factores que o legislador toma em conta; neste caso, factores relacionados com o embrião, como a inexistência de sistema nervoso central, e com a mãe, como o perigo para a sua saúde física, ou o tempo necessário para se aperceber da gravidez (por este motivo, eu preferia o prazo de 12 semanas, que considero mais equilibrado). Tudo o resto, a demagogia que ouvimos e lemos por parte dos defensores do Não, o chamar "bebés" a embriões, o "dedinho que chupa" (num ser que ainda nem tem sistema nervoso, note-se!), não passa de areia para os olhos e berraria demagógica que, infelizmente, parece ter algum eco nas cabeças portuguesas.