quinta-feira, 17 de junho de 2010

Sobre o tráfico de droga em Moçambique

Drogas: Revisitando a história recente, por Paul Fauvet


Quando a 1 de Junho o presidente Barack Obama nomeou o empresário Mohamed Bachir Suleman como um barão da droga, a reacção avassaladora nos media moçambicanos foi de surpresa, choque - e até mesmo de condenação aos americanos por arruinarem um empresário supostamente inocente. No entanto, a movimentação norteamericana contra um alegado “barão” de drogas moçambicano não deve constituir nenhuma surpresa. Desde meados da década de 1990, Moçambique tem sido usado como corredor por traficantes de drogas, mas até agora nenhuma figura chave no tráfico já foi condenada. Grandes apreensões de droga foram feitas. Assim, em 1995, a polícia apreendeu 40 toneladas de haxixe transportadas por Maputo, em dois camiões. As investigações definharam , e a única pessoa verdadeiramente presa em conexão com esta apreensão foi o condutor de camião Samssudine Satar.
Também em 1995, um laboratório para a produção de mandrax foi descoberto no bairro Trevo, na cidade da Matola. As pessoas que lá trabalhavam atearam-lhe fogo, mas esta tentativa de destruir as provas não deu certo, e os policiais concluíram que o equipamento existente era para a produção em massa de mandrax, uma droga para a qual existe um grande mercado na África do Sul. Os dez trabalhadores asiáticos presos no Trevo, na sua maioria recrutados nas ruas de Bombaim, foram liberados pelo procurador provincial de Maputo, Luis Muthisse, apesar de um juiz se ter recusado a conceder-lhes fiança. A intervenção do Muthisse (que perdeu seu trabalho neste escândalo) foi um dos muitos indícios de conluio de alto nível com os traficantes.
Os dez asiáticos, apesar de serem paupérrimos, foram capazes de contratar os serviços de um advogado de topo, Maximo Dias, que se recusou a dizer aos repórteres quem lhe estava pagando. Coincidentemente, Dias é agora o advogado de Mohamed Bachir Suleman. Os equipamentos para a fabricação do mandrax tinham sido importados através da empresa de pesca Afropesca. O director-geral da Afropesca, o empresário espanhol Luis da Costa Virott, foi preso, sob suspeita de tráfico de haxixe do Paquistão para Moçambique. Como os dez asiáticos, ele foi misteriosamente libertado após a intervenção de um advogado português de renome. A liberação foi condicionada a Virott permanecer no país - mas alguns dias depois ele estava num avião rumo a Lisboa e não houve nenhuma tentativa para detê-lo.
Em Agosto de 1997, 12 toneladas de haxixe foram apreendidas a partir de um esconderijo em Quissanga, na província nortenha de Cabo Delgado. Um empresário conhecido, Gulamo Rassul, foi preso em conexão com este caso. Esta foi a sua segunda prisão em conexão com drogas - ele já havia sido nomeado em conexão com o tráfico de haxixe para a América e Europa a partir do porto de Nacala, em recipientes onde a droga era disfarçada como chá. Quando este caso foi a julgamento no ano seguinte, intervenientes menores – pescadores de Quissanga e proprietários de embarcações – receberam longas sentenças, mas os homens que a acusação considerava como os barões da droga, Rassul e um certo Momade Bachir (nenhuma relação com Bachir Suleman), foram absolvidos. Assim, o motorista de Rassul apanhou uma pena de cadeia de 12 anos, mas o juiz levou o público a acreditar que Rassul não sabia nada da actividade do seu motorista. Tráfico ocorre também de barco pelo Canal de Moçambique, em águas territoriais de Moçambique. Isso veio à luz dramaticamente quando um barco que transportava haxixe encalhou nas rochas ao largo da costa da província de Inhambane, em Junho de 2000. Cerca de 16 toneladas de haxixe acondicionado em latas deram à costa. Os nove paquistaneses que escaparam do naufrágio foram condenados a longas penas de prisão. Mas nada de novo foi revelado sobre o destino do haxixe ou os seus proprietários. Aqueles que têm investigado o tráfico de drogas, chegaram a algumas conclusões surpreendentes. Com sede em Londres, o jornalista Joseph Hanlon escreveu, num artigo publicado em 28 de Junho de 2001, no “Metical” editado por Carlos Cardoso, que “o valor das drogas ilegais passando por Moçambique é provavelmente mais do que todo o comércio externo legal combinado, de acordo com peritos internacionais” (Isso foi antes da fundição de alumínio Mozal, a base das exportações de Moçambique, ter atingido a sua produção de cruzeiro). Esses peritos (que não foram nomeados) “estimam que mais de uma tonelada por mês de cocaína e heroína estão agora passando por Moçambique”. Aquele tráfico de drogas mensais tinham um valor de retalho estimado em cerca de 50 milhões de US dólares.
Dado que Moçambique é essencialmente uma via de trânsito ao invés de um consumidor de drogas ilícitas, a maior parte do dinheiro das operações acaba fora do país. Mas Hanlon sugeriu que talvez 10 por cento fosse a quota dispensada aos traficantes locais - o que seriam 60 milhões de dólares por ano. Hanlon sugeriu que “o dinheiro da droga deve ser um dos factores dos crescimentos recorde de Moçambique nos últimos anos”. Este artigo identificou duas rotas da droga. Hanlon escreveu que a heroína se movimenta do Paquistão para o Dubai, em seguida, para a Tanzânia e Moçambique, antes que seja eventualmente canalizada para a Europa. A rota da cocaína está noutra direcção “da Colômbia para o Brasil, depois para Moçambique a caminho da Europa e da Ásia Oriental”. Hanlon alegou que o dinheiro destas drogas duras, mas também do haxixe e mandrax, é lavado por meio de bancos e casas de câmbio. A explosão do número de casas de câmbio (41 no momento do artigo de Hanlon) é certamente difícil de explicar, dado o tamanho relativamente pequeno da economia legal. O artigo de Hanlon, não suscitou qualquer desmentido indignado. Nenhuma fonte oficial tentou refutar as afirmações de Hanlon. E Hanlon estava longe de estar sozinho no alerta para os perigos do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e o crime organizado.
Num discurso feito num seminário internacional realizado em Coimbra em 2003, o juiz Augusto Paulino, agora PGR, assinalou muitos dos mesmos pontos. Ele concordou que Moçambique se tornou uma zona de trânsito no tráfico de cocaína e que uma segunda rede “activa desde 1992, constituída principalmente por cidadãos paquistaneses e moçambicanos de origem paquistanesa, se está concentrando em haxixe e mandrax”. No topo disto, vem a rota da heroína, a partir do Paquistão para a Tanzânia e Moçambique e depois para a Europa. “As várias redes de tráfico de drogas são empresas bem organizadas”, disse Paulino, “talvez mais organizadas do que as estruturas do Estado, envolvendo importadores, exportadores e transportadores de drogas, operadores no terreno e informantes”. Paulino não tinha dúvidas de que isso só foi possível com a conivência de funcionários corruptos dentro do Estado moçambicano. “Os funcionários aduaneiros são subornados para deixar as drogas passarem, os oficiais de imigração facilitam documentos de identificação e de residência, os policiais são pagos para olhar para o lado, e é ainda dito que os magistrados recebem subornos para ordenar liberações ilegais”, observou ele. Os lucros da droga foram lavados, e o resultado foi a proliferação de “mansões e carros de luxo” - mas parte do dinheiro seria “reinvestido” em negócios legais para dissipar suspeitas no futuro”.
Nos sete anos desde que Paulino falou, nenhum traficante significativo foi preso, mas há poucas dúvidas de que Moçambique continue no mapa dos traficantes. Regularmente serviços policiais e aduaneiros anunciam a apreensão de cocaína nos aeroportos de Maputo e Beira, muitas vezes transportada no estômago de jovens mulheres moçambicanas que viajam a partir do Brasil. Em nenhum caso, as mulheres revelaram quem as contratou. O medo de represálias é claramente maior do que o medo da prisão. E por todos aqueles que estão presos - quantos mais passam os aeroportos sem serem detectados? Um dos parlamentares mais experientes no Partido Frelimo, Teodato Hunguana, em 2002, advertiu que se o Estado não tomar medidas contra os bandidos, serão os bandidos a capturar o Estado. “A única maneira de impedir que o Estado caia definitivamente nas malhas do crime é desencadear uma guerra sem quartel contra os senhores do crime”, disse Hunguana. Se a guerra fôr limitada apenas aos homens do gatilho e aos peixes pequenos, deixando de fora o que os americanos chamam de “barões” intocáveis, isto permitirá que eles” se tornem cada vez mais poderosos e capazes de tomarem o próprio Estado”.
Quando Paulino ou Hunguana fizeram soar as suas advertências, eles foram amplamente aplaudidos pelos meios de comunicação do país - os mesmos media que hoje levantam as mãos horrorizados por o presidente norte-americano e o Departamento do Tesouro terem dado um passo sério na luta contra o crime organizado. É claro que teria sido muito melhor se os departamentos moçambicanos encarregues da aplicação da lei e ordem moçambicana estivessem dispostos e aptos a identificar e trazer à justiça os barões da droga. Porque não fizeram isso, é perfeitamente razoável que os americanos tenham decidido tomar medidas para proteger o seu sistema financeiro de dinheiro sujo de Moçambique, assim como eles fazem quando o dinheiro vem da Colômbia. Obama merece elogios pela sua acção, e não um coro abusado de antiamericanismo barato.



Sérgio Santimano
, via Ponte Moçambique-Suécia

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