sexta-feira, 4 de junho de 2010

Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana, por Jason Sumich (4)

Grande parte dos fundamentos da ideologia de modernidade da FRELIMO provinha das experiências daqueles que a lideraram durante o colonialismo e as cisões da luta de libertação. Assim, entrava frequentemente em choque com outras correntes nacionalistas que prevaleciam em África, já que a FRELIMO aliava o nacionalismo a uma ideologia socialista universalista, em detrimento de valores mais comuns, como o afro-nacionalismo e a «autenticidade». Porém, a formação desta ideologia assentava também em aspectos que tinham inspirado muitos outros movimentos nacionalistas e revolucionários. A FRELIMO esperava que uma experiência partilhada de opressão colonial pudesse criar a base para um sentimento de cidadania comum (Mondlane, 1969; Pitcher, 2002). Como nas teorias de Frantz Fanon, pensava-se também que a participação na luta de libertação e o combate ao jugo colonial através de actos de violência «purificadora» pudessem ajudar a criar um homem novo (Fanon, 1963; Museveni, 1971). Foi com base neste sentido heróico da luta de libertação que os líderes da FRELIMO procuraram criar os alicerces de uma nova cidadania, enfrentando desse modo um problema que aflige frequentemente os movimentos nacionalistas. O nacionalismo é legitimado através de um sentido do carácter único da nação; porém, não é invulgar que os modernizadores nacionalistas pareçam de certo modo emular aqueles que anteriormente os oprimiam (Chakrabarty, 1997; Chatterjee, 1986).
A criação de um sentido partilhado de identidade nacional era uma preocupação central para os líderes da FRELIMO, como é atestado pela ênfase dada ao conceito de homem novo. Embora a participação na luta de libertação devesse lançar os alicerces desta nova cidadania, só uma pequena minoria de cidadãos da nova nação tinha participado efectivamente nela. Relativamente ao resto da população, o partido enfrentava o dilema de construir uma identidade nacional ao mesmo tempo que tentava destruir os vestígios da velha sociedade. A abordagem adoptada pela FRELIMO foi extremamente ambiciosa, tendo em conta a falta de recursos e a fragilidade da nação que procurava criar. Uma das principais bases da identidade nacional seria a oposição a qualquer tipo de tradição «primordial». Certas formas culturais, como a dança e as artes, eram encorajadas, já que demonstravam uma identidade nacional única; porém, os comportamentos culturais «tradicionais» deviam ser abandonados (Mondlane, 1969). Agostinho Neto, o líder do MPLA angolano, definiu o tipo de posição que a FRELIMO viria a assumir ao afirmar o seguinte sobre o objectivo cultural do seu partido: «Estamos a tentar libertar e modernizar o nosso povo através de uma dupla revolução: contra as suas estruturas tradicionais que já não lhe são úteis, como o separatismo étnico, a crença na feitiçaria, a opressão das mulheres — e contra o domínio colonial» (cit. por Davidson, 1984, p. 800).
A FRELIMO estava também empenhada em esmagar as estruturas tradicionais que, na sua opinião, já não serviam o povo. Todavia, esta perspectiva sobre a tradição era profundamente influenciada pelos antecedentes sociais dos líderes revolucionários, que aspiravam à modernidade e se ressentiam profundamente do facto de o colonialismo lhes ter negado o acesso total à mesma. Para esta elite, um regresso à «cultura tradicional» não era uma opção realista. A cultura tradicional estava associada à derrota e à humilhação; era a causa da fraqueza que possibilitara a subjugação de Moçambique pelos portugueses. Como fizeram notar Hall e Young, «a elite da FRELIMO e os estratos sociais que a apoiavam estavam profundamente convictos da superioridade da civilização moderna e da necessidade de evoluir até ao seu nível. A única forma de resolver estes dilemas era ver o «povo» como um vazio, mas possuidor de potencial para o desenvolvimento » (1997, p. 65). Obviamente, «o povo» não era um recipiente vazio; no entanto, para que houvesse desenvolvimento era necessário destruir as suas estruturas tradicionais. Assim que assumiu o controlo das estruturas do Estado, a FRELIMO utilizou o seu poder para cumprir esse objectivo. Pouco depois da independência, o novo governo emitiu uma enorme abundância de decretos. A autoridade tradicional foi abolida, o lobolo (dote pago pela família do noivo à da noiva) foi declarado ilegal, os homens polígamos estavam impedidos de se filiarem no partido, as cerimónias tradicionais foram proibidas, as instituições religiosas passaram a ser olhadas com desconfiança e os praticantes de «feitiçaria» corriam o risco de serem enviados para campos de reeducação. Ao mesmo tempo, empreenderam-se esforços no sentido de transferir os camponeses dos seus pequenos agregados residenciais dispersos para aldeias comunais centralizadas, que se tornariam «cidades no mato». A FRELIMO travou uma intensa batalha contra aquilo a que chamava superstição ou «obscurantismo», procurando substituí-lo pela racionalidade e pelo socialismo científico. A enorme ambição dos seus propósitos era limitada, na prática, pela fraqueza do Estado no período que se seguiu à independência. O partido monopolizara o poder, mas o país estava efectivamente na bancarrota e havia poucos recursos ou pessoal habilitado para levar a efeito os planos do novo regime. Com o esmorecer do entusiasmo entre alguns sectores do campesinato, a FRELIMO viu-se cada vez mais forçada a recorrer a métodos coercivos como forma de combater a resistência popular aos seus planos de modernização.
A reacção aos planos modernizadores da FRELIMO variou de região para região. Em algumas zonas, os planos foram relativamente bem sucedidos. O trabalho de Norman (2004) na província de Gaza, no Sul, dá testemunho de como, após uma cheia que destruiu as antigas casas e devido a uma desconfiança prévia resultante do papel da autoridade tradicional no recrutamento de trabalhadores forçados durante o período colonial, os planos da FRELIMO para transferir os camponeses para aldeias comunais e abolir a autoridade tradicional gozaram de grande popularidade. Na província nortenha de Cabo Delgado, um dos bastiões da FRELIMO, os efeitos foram desiguais. De acordo com o estudo de West (2001) no planalto de Mueda, alguns aspectos do programa das aldeias comunais foram bem acolhidos pela população e a concentração de grandes grupos de pessoas criava novas oportunidades de sociabilidade; porém, verificaram-se também numerosas acusações de bruxaria, já que as sanções contra a feitiçaria se revelaram ineficazes quando aplicadas a uma população tão vasta. Noutras áreas ainda as medidas da FRELIMO destruíram formas de organização social muito subtis, sem proporcionarem um modelo de substituição coerente. O trabalho de Geffray (1991) no distrito de Erati descreve a fúria popular contra a destituição dos líderes tradicionais e os esforços empreendidos para transferir a população para aldeias comunais. O sucesso ou fracasso da revolução social modernizadora da FRELIMO dependia frequentemente de condições locais, que raramente eram tomadas em linha de conta pelos líderes em Maputo.

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