quarta-feira, 16 de junho de 2010

Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana, por Jason Sumich (7)

Um dos exemplos mais visíveis do aparecimento de novas distinções foi a criação da escola da FRELIMO em Maputo, destinada aos filhos dos altos membros do partido. O propósito desta escola era instruir os líderes do futuro, e aqui a ligação entre educação de qualidade e estatuto e poder era bastante explícita, como é demonstrado pelo exemplo seguinte.
Catarina nasceu em 1975 no seio de uma família ligada à FRELIMO; o seu pai foi ministro do governo. Foi educada na escola da FRELIMO até aos 9 anos. Havia mais 30 alunos na sua turma, todos eles oriundos de famílias de elite. De acordo com Catarina, as regras de disciplina da escola eram muito rígidas. Quando um professor entrava na sala, os alunos tinham de se levantar, saudar o professor e aguardar permissão para se sentarem. O programa de estudo era rigoroso e os alunos tinham melhores professores (na sua maioria expatriados), melhor comida e melhores materiais. Tinham até um autocarro para os levar e trazer, um luxo praticamente inaudito naquela época. Os estudantes normais, que iam a pé para a escola, costumavam zombar deles quando os viam passar, comparando-os a gado numa camioneta. Outra amiga minha lembra-se de sentir ódio pelos privilégios dos alunos da escola da FRELIMO, confessando-me que ela e os amigos costumavam arremessar pedras contra o autocarro escolar quando este passava na rua.
O propósito declarado desta escola era ensinar os futuros líderes a construírem o socialismo. Porém, apesar da retórica igualitária, a escola desempenhou um papel essencial na criação de um grupo privilegiado de pessoas enquanto classe à parte. A julgar pela hostilidade que a escola da FRELIMO inspirava, fica-se com a impressão de que o seu propósito era amplamente reconhecido. A crescente estratificação social foi inicialmente desencadeada pelo enorme aumento da mobilidade social, particularmente em Maputo, que se verificou após a independência do país. O êxodo dos portugueses deixara vagos praticamente todos os cargos profissionais e administrativos do país e, pela primeira vez, os moçambicanos viam-se promovidos às posições anteriormente ocupadas pelos colonialistas. Durante o meu trabalho de campo recolhi numerosos testemunhos de estudantes que se viam subitamente promovidos a professores, de trabalhadores que davam por si, praticamente de um dia para o outro, nas juntas que geriam as suas fábricas (Sumich, no prelo). Quase todos aqueles que tivessem algum tipo de instrução conseguiam arranjar emprego, se o desejassem. Com a abertura do sistema educativo não apenas aos jovens, como também aos adultos, a oportunidade de se obter distinção e poder sociais através da educação parecia de facto ter sido alargada a toda a população urbana. No entanto, devido à crise económica e à guerra civil que continuava a alastrar, em breve se desenvolvia uma economia de privação, pelo que, para muitas pessoas, a educação e a economia «moderna» continuavam a estar para além do seu alcance.
Pude compreendê-lo claramente durante um jantar com uma família de Maputo. Depois da refeição, a anfitriã mostrou-nos um álbum de fotografias dos primeiros anos do seu casamento, logo a seguir à revolução. Ao olharem para as fotografias, os filhos dela e alguns dos parentes mais jovens desataram a rir. Como acontece com os adolescentes de todo o mundo, os jovens achavam divertidos os enormes penteados «afro» e as roupas fora de moda dos pais, mas estavam também chocados ao notarem a extrema magreza de todos os fotografados e a péssima qualidade das suas roupas e das peças de mobiliário. A anfitriã tentou explicar que naquele tempo — o tempo de fome, como lhe chamou — não havia mais nada para comprar. Ouvi com frequência comentários semelhantes durante as discussões furiosas a que assisti durante o meu trabalho de campo sobre o legado do período socialista. Alguns afirmavam que no tempo de Samora (a presidência de Samora Machel) as coisas eram melhores, já que pelo menos havia ordem, um objectivo claro e pouca criminalidade; outros, mais cínicos, contrapunham que a criminalidade era rara porque não havia nada para roubar. Outros ainda defendiam essa espécie de solidariedade negativa do período socialista, afirmando que, pelo menos nessa altura, todos (a elite e a população em geral) eram igualmente pobres, ao contrário do que se verifica no presente, dominado por elites abastadas que tudo monopolizam. Porém, mesmo os mais fervorosos defensores do tempo da revolução admitiam que, apesar da solidariedade e da euforia em torno da construção da nova nação, os tempos eram muito difíceis e a maioria das pessoas passava fome — um caso à parte era o dos poucos felizardos que tinham contactos em Portugal e que regressavam das suas viagens tão carregados de produtos que o aeroporto mais parecia um mercado de rua. Embora a FRELIMO tivesse conseguido alargar o sistema, a distinção e o estatuto que ele simbolizava continuavam a ser difíceis de alcançar, mesmo para a elite privilegiada da capital.
A transição para o capitalismo não atenuou necessariamente esta situação. Em alguns casos houve talvez um agravamento das diferenças de estatuto e, uma vez mais, a disponibilidade de novos tipos e formas de educação assinalou mudanças mais alargadas dentro da ideologia de modernidade. A escola da FRELIMO há muito foi encerrada, mas tal não significa que os filhos da elite tenham sido reintegrados no sistema de ensino público frequentado pela maioria da população; na verdade, afastaram-se ainda mais dele graças a uma rede emergente de escolas privadas e internacionais. Bastará hoje um rápido passeio por Maputo para que notemos as diferenças entre as escolas da elite e as escolas públicas. A cidade tem muitas escolas, mas a maioria delas está em mau estado de conservação, com a tinta das paredes descascada e os vidros das janelas partidos. Os estudantes passam por estes edifícios ao longo do dia, vaga após vaga, já que o excesso de alunos obriga as escolas a trabalharem por turnos. No outro lado da cidade, no Bairro Triunfo (uma zona de elite), a situação é muito diferente. É numa rua sem saída, algo resguardada, ligeiramente desviada da estrada principal, que se situam muitas das escolas privadas e internacionais da capital. Embora a rua não esteja alcatroada, a diferença entre estas escolas e as instituições públicas é evidente. Muitas delas têm dois ou três andares, as paredes estão pintadas de fresco, as janelas intactas e os alunos são deixados à porta por uma grande variedade de carros e jipes de luxo. As instalações são de qualidade muito superior, os professores (moçambicanos e estrangeiros) contam-se entre os mais competentes do país e as propinas mensais oscilavam, em 2002-2004, entre os 100 dólares — um montante muito elevado, mesmo para uma família de classe média — e os 1000 dólares, um valor que excede em muito as possibilidades de todos os moçambicanos que não pertençam à elite. Embora muitos dos jovens da elite frequentem escolas no estrangeiro — a África do Sul, a Suazilândia, o Brasil, Portugal e o Reino Unido encontram- -se entre os destinos mais comuns —, a maioria deles completa a instrução básica nestas escolas privadas e internacionais. A maior parte destes jovens de elite desconhece em absoluto as escolas públicas, e as diferenças de classe em Maputo são claramente demonstradas pelo tipo de escola que se frequenta.
Uma vez que a educação é um dos pontos fundamentais da ideologia de modernidade da elite, as diferenças de acesso à mesma revestem-se de um poder tanto simbólico quanto real. A elite dominante de Moçambique obtém o seu poder por meio da sua ligação ao Estado e ao partido da FRELIMO. Sob este aspecto, desenvolveu algumas das características de algo a que se tem chamado burguesia estatal (Leys, 1982; Cohen, 1982). Todavia, a queda do socialismo abriu novas oportunidades aos membros desta elite, que se mostram cada vez mais propensos a ultrapassarem as fronteiras de Maputo e a expandirem-se para redes internacionais. A privatização dos bens do Estado permitiu à elite da FRELIMO adquirir empresas, propriedades e casas e o influxo de companhias multinacionais e de organizações de apoio ligadas à comunidade internacional proporcionou também novas e lucrativas oportunidades aos antigos membros do governo e suas famílias. Muitos dos membros da elite passam a sua vida profissional numa rotatividade entre o governo, a comunidade internacional e as empresas privadas. A educação de qualidade superior proporciona à elite as qualificações necessárias para tirar proveito destas novas oportunidades, as quais permanecem inacessíveis ao resto da população, ainda que se afirme que o sistema se baseia no mérito pessoal. Isto não significa que não existam divisões no seio da elite; muitos dos membros mais estudiosos desprezam os menos aplicados, alguns dos quais, pelo que se ouve dizer, passam sete anos na Cidade do Cabo a tentarem concluir um curso de três anos. Continuam a travar-se debates ferozes sobre a direcção futura do país. Porém, os membros da elite podem recorrer ao argumento de que a sua posição elevada se justifica plenamente, já que eles são os únicos que possuem as qualificações e a experiência necessárias para governarem uma nação moderna. Esta ideologia cria um «campo unificador» que garante a coesão das diferentes facções da elite e constitui o núcleo da sua identidade de grupo (Gledhill, 2002).
A educação e o estatuto de elite tendem a reforçar-se mutuamente, com a educação a fornecer as qualificações necessárias e a entrada na elite, o que, por sua vez, permite o acesso a redes sociais extremamente poderosas. Esta posição de domínio é expressa pelos membros da elite através de determinados padrões de consumo e de auto-apresentação. O facto tornou-se-me evidente durante uma conversa com uma mulher cujos pais são membros destacados da FRELIMO. Na opinião desta moçambicana, a RENAMO não tem capacidade para dirigir o país, já que os seus membros não passam, de acordo com as suas palavras, de camponeses incultos. A mulher ilustrou as suas afirmações com o seguinte exemplo:

"Lembro-me do que se passou em 1992, quando foi declarada a paz e a RENAMO saiu do mato. Deram-lhes casas — pelo menos aos sujeitos mais importantes do partido. Era um dos termos do acordo de paz. Quando eles [RENAMO] aqui chegaram, não faziam ideia de como se vive numa cidade. Costumavam estender a roupa nos relvados à frente das casas, imagina! E esta gente acha que consegue dirigir um país. É uma anedota; eles nunca tinham saído do mato."

Perguntei-lhe se as coisas não teriam sido similares quando a FRELIMO «saiu do mato» pela primeira vez, terminada a guerra da independência. Ela retorquiu, surpreendida: «Claro que não. Os da FRELIMO lutavam no mato, mas sabiam viver numa cidade, não eram ignorantes.» Assim, a auto-apresentação com base no consumo de bens de prestígio — automóveis, roupas ocidentais e uma educação cara e de alta qualidade — constitui um factor crucial da expressão de modernidade e de poder social (Bourdieu, 1984; Vom Bruck, 2005). Trata-se de uma afirmação de superioridade em relação à maioria da população moçambicana, bem como de uma afirmação de igualdade em relação ao mundo exterior. Estas afirmações de estatuto e poder são reconhecidas pela população de Maputo em geral, ainda que as pessoas contestem a justiça das mesmas. Certa ocasião fui abordado num café por um homem que procurou convencer-me de que eu, como estrangeiro, tinha a obrigação de o ajudar a financiar a sua revolução contra o injusto estado de coisas actual. Quando lhe perguntei o que resultaria da sua revolução, o homem sorriu e replicou: «Nessa altura serei eu a andar de Mercedes.» Embora afirmasse desejar uma revolução, o homem apresentava uma lógica semelhante à das elites. Não defendia argumentos de redistribuição da riqueza, limitando-se a argumentar que os símbolos de poder social (no caso, um Mercedes, o automóvel usado pelos ministros do governo) estavam nas mãos das pessoas erradas. A sua revolução garantiria que esses objectos passassem para as pessoas certas — neste caso, ele próprio.

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