quinta-feira, 27 de maio de 2010

Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana, por Jason Sumich* (1)

(Por sugestão do leitor Paulo Ferreira, publicamos este artigo de Antropologia Política sobre Moçambique, originalmente editado pelo Instituto de Ciências Sociais. Devido à sua extensão será dividido em partes)


INTRODUÇÃO


Um dia, durante o meu trabalho de campo em Maputo, a capital moçambicana, tive uma conversa com uma amiga, Josina. Na altura eu investigava a formação da elite governante de Moçambique e os seus modos de auto-reprodução social. Os pais de Josina tinham estado envolvidos na luta pela libertação, tornando-se membros destacados da FRELIMO após a independência(1). Embora alguns membros da sua família tenham militado num movimento revolucionário socialista, Josina autodefine-se como uma capitalista fervorosa e durante a nossa conversa defendeu reformas neoliberais puras e duras para Moçambique. Quando exprimi as minhas dúvidas de que semelhante modelo pudesse ajudar os mais pobres, ou seja, a esmagadora maioria da população, Josina respondeu que o meu problema era estar profundamente equivocado em relação à natureza da sociedade moçambicana. Na sua opinião, os pobres não tinham falta de oportunidades — simplesmente, não estavam interessados nelas:

"Há aqui uma enorme diferença que tu não compreendes, acho eu. Passas o tempo todo com pessoas como nós, instruídas e ocidentalizadas. Aqueles que são privilegiados, como nós, têm gostos e desejos que são muito diferentes dos das outras pessoas todas. É realmente uma questão de interesses. A maioria dos moçambicanos são camponeses, têm uma machamba [um pequeno lote de terra], vivem da agricultura, e é isso que lhes interessa e que os satisfaz. A sério que não precisam de instrução nem de mais nada, e a verdade é que nem sequer a desejam. Por exemplo, o meu pai tem raízes pobres, rurais. Gostava de ler, mas não estava assim tão interessado em continuar a estudar(2). Nunca se interessou por essas coisas até ao momento em que percebeu tudo o que os portugueses tinham, em comparação com o pouco que ele tinha. A maioria das pessoas deste país não está simplesmente interessada em nada disso. Só querem que as deixem cultivar as suas machambas em paz. Nós, os privilegiados, é que queremos e precisamos dessas coisas."

Aquilo que me interessou na resposta de Josina foi não apenas a sua semelhança com algumas das antigas justificações coloniais para a desigualdade, mas também o facto de ser um discurso bastante comum entre as pessoas ligadas à elite dominante, baseada no partido da FRELIMO(3). Ao longo da minha investigação notei que existia frequentemente entre os membros desta elite o pressuposto implícito de que, por serem instruídos e «modernos», eles eram fundamentalmente diferentes da vasta maioria da população do país. Este sentido de diferença interessou-me, já que era bastante comum entre pessoas que deviam a sua posição de privilégio a uma ligação pessoal ou familiar a um movimento político que, no seu período revolucionário, defendera um nacionalismo supostamente igualitário. Aparentemente, as noções de modernidade que outrora tinham estado na base de uma ideologia potencialmente emancipatória eram agora indicadores de diferença social.

O presente artigo traça as mudanças e continuidades de uma ideologia de modernidade entre uma elite baseada em Maputo desde as suas formulações iniciais sob o regime revolucionário de Samora Machel (1975-1986), passando pela queda do socialismo, até à introdução da democracia neoliberal sob a presidência de Joaquim Chissano (1986-2005). Após a independência, Moçambique conheceu um turbilhão de mudanças políticas e sociais. Em 1977, a FRELIMO apresentava-se como um partido marxista-leninista de vanguarda; em 1983, durante uma brutal guerra civil, foram introduzidos os primeiros esforços de uma perestroika moçambicana e, a partir de 1989, o partido começou a evoluir no sentido da democracia neoliberal. Contudo, subjacente a estas mudanças dramáticas, tem persistido, ainda que em mudança também, uma ideologia de modernidade que se tem revelado central nos esforços da elite para legitimar o seu papel e o seu estatuto em Moçambique, tanto dentro do próprio grupo como perante a nação em geral. Baseio-me aqui no trabalho de Ferguson, o qual defendeu que, em África, a «modernidade» deve ser entendida como uma categoria «local» utilizada pelos indivíduos como meio de explicarem o seu lugar no mundo e como poderosa afirmação de igualdade (1999, 2002 e 2006). Em Moçambique, as ideias são também categorias «locais» utilizadas pelos indivíduos para explicarem o mundo, mas é importante sublinhar que há frequentemente mais do que uma única e incontestada categoria local. Além disso, no caso de Moçambique, esta categoria «local» tem diversos significados; a ideologia de modernidade da elite baseia-se em ideias de igualdade com o mundo exterior, das quais retira legitimidade, mas constitui também um poderoso instrumento para a criação de desigualdade. A promoção da elite enquanto modelo ideal de modernidade e enquanto único sector social capaz de introduzir essa modernidade na nação constitui, por si só, uma reivindicação de poder. Fornece um plano para a estruturação e implementação de um conjunto de crenças partilhadas e uma justificação para a hierarquia; nesse sentido, serve de «campo unificador» que promove a coesão das elites (v. Gledhill, 2002)(4). Para compreendermos adequadamente esta ideologia de modernidade tere- mos de a analisar etnográfica e historicamente desde a independência do país até à actualidade. Nas páginas seguintes analisarei o modo como esta ideologia se converteu no projecto de uma elite nacionalista para a criação de uma nação independente. Como veremos, durante o período imediatamente posterior à independência a ideologia de modernidade da elite, na sua forma nacionalista revolucionária, exprimiu-se por meio de uma vasta tentativa de redefinição do lugar de Moçambique no palco mundial, já que o território passara de colónia dependente a nação soberana com base na mobilização massiva da população. Este primeiro esforço fracassou devido à crise económica e a uma devastadora guerra civil que estalou em 1977 e se prolongaria até 1992. O colapso da versão nacionalista revolucionária da modernidade não lançou o descrédito total sobre o ideal; pelo contrário, conduziu à reformulação conceptual do mesmo. No período pós-socialista, a ideologia de modernidade foi despojada de grande parte da sua antiga ênfase sobre a mobilização de massas. Em vez de redefinirem o lugar de Moçambique entre a comunidade global das nações, muitos membros da elite procuram agora integrar-se a si próprios em poderosas redes internacionais. Assim, esta ideologia funciona actualmente, cada vez mais, como um sinal de status e uma afirmação de poder social por parte da elite. Por um lado, continua a legitimar a posição das elites ao manter de pé a promessa de progresso e, por outro, permite a essas mesmas elites afirmarem-se como as únicas detentoras das competências e capacidades necessárias ao cumprimento dessa promessa. Na prática, a ideologia de modernidade funciona também como um símbolo de afirmações quotidianas de poder social, as quais, ainda que possam ser contestadas, são normalmente compreendidas pela população em geral — pelo menos em Maputo, a zona que me é mais familiar.

Para ilustrar a minha argumentação começarei por examinar as origens e as transformações sociais da elite em questão e o modo como esse processo permitiu o desenvolvimento da ideologia de modernidade. Passarei de seguida a analisar o modo como esta ideologia é inculcada nas gerações mais jovens através da educação e a forma como se exprime através da auto-apresentação e do consumo. Concluirei o artigo com uma breve análise do contributo do caso moçambicano para a literatura antropológica e, mais especificamente, para os temas de África e da modernidade.


* LSE, Crisis States Research Centre/Development Studies Institute.

(1) A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) conduziu uma bem sucedida luta de libertação contra Portugal, o poder colonial, e tem-se mantido continuamente no governo desde a independência do país, em 1975.

(2) Durante o período colonial, a vasta maioria da população era analfabeta. O facto de o pai de Josina saber ler e ter acesso a livros pode significar que os seus antecedentes eram mais privilegiados do que ela supõe.

(3) Descrevo a formação desta elite na secção seguinte do presente artigo (Ideologias de modernidade da elite moçambicana).

(4) Não pretendo afirmar que esta ideologia é incontestada — os debates são frequentes e acalorados no seio da elite da FRELIMO. Defendo, sim, que esta ideologia fornece as bases do discurso utilizado pela elite, bem como muitas das premissas, mesmo para perspectivas rivais.

4 comentários:

MFerrer disse...

Acho uma interessantíssma abordagem a um tema que sempre me encantou.
Tive algumas oportunidades de tocar este mote com o saudoso Aquino de Bragança que, em 1997, queria começar a discutir o regime ...pós-Machel!
Visionários fomos e alguns até morrer. Sem desilusões,portanto!
Fico à espera da continuação.
Abraço!

Anónimo disse...

... o administrador é esquerdalho ma non tropo. uma censurazinha aqui, outra censurazinha acolá nunca fez mal a ninguém.

Paulo disse...

Agradeço a publicação deste artigo. Não conheço o autor, mas a sua proveniência - Revista Análise Social/ICS - dá garantia de alguma seriedade;enferma de alguns defeitos de trabalhos de jovens (?)académicos, sobretudo a sua extensão e excessode referencias bibliográficas, mas a tese central pareceu-me com algum interesse; dispenso mais algumas considerações para mais tarde. Acrescentaria às etiquetas: Nacionalismo(s)/Estado-nação; modernidade(s); elites

PSF

André Carapinha disse...

Obrigado pelo envio do artigo, Paulo. Já acrescentei as etiquetas sugeridas.

Abraço