segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Aborto: um contributo de Ana Cristina Leonardo- 1ª parte

Aborto, uma polémica de sempre

Portugal reinicia uma discussão onde parece continuar a haver demasiado «ruído». Ou como alguns temas nos recordam os limites da razão humana.
«Um bebé não é um problema metafísico» foi uma frase que encheu as ruas de Paris, há cerca de 20 anos, durante uma campanha em prol da maternidade. Em Portugal, hoje, a discussão diz respeito ao aborto. Paula Teixeira da Cruz, do Movimento Voto Sim, afirmou que «não estamos a discutir nem a vida nem a morte. Recuso-me a discutir o problema nesses termos» (DN, 20-01-2007). A verdade é que muitos insistem em fazê-lo.
Não sendo os bebés, definitivamente, um problema metafísico, há questões levantadas pelos opositores do Sim que nos deixam na dúvida sobre se não o serão o zigoto, o embrião e o feto. Um dos argumentos mais publicitados pelo Não assenta no seguinte raciocínio: (premissa a) o feto é, em potência, um ser humano; (premissa b) todos os seres humanos, mesmo os seres humanos em potência, têm direito à vida; (conclusão): o feto tem direito à vida. Daí se infere que a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é atentatória desse direito, logo, um crime, um crime parente próximo do homicídio.
É esta, aliás, a posição oficial da Igreja católica, que classifica o aborto como um dos pecados sujeitos a excomunhão (e isto apesar de algumas vozes discordantes, como a do padre Anselmo Borges, teólogo e professor de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, que propõe a distinção entre vida, vida humana e pessoa humana): «A gravidade moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio (...)» (João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae, 25/03/1995, n. 58); e ainda: «Também a legislação canónica, há pouco renovada, continua nesta linha quando determina que "quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae", isto é, automática» (idem, n. 62). Mas, a não ser que se faça da vida humana uma leitura religiosa - e essa é uma posição legítima embora, obviamente, impossível de sujeitar a referendo - a argumentação atrás exposta, contrária à IVG, não parece defensável. Porque se o que falta provar é, precisamente, que todos os seres humanos em potência têm direito à vida, não se pode, ao mesmo tempo, afirmá-lo como premissa sem incorrer em falácia. O filósofo Pedro Madeira vai mais longe. Em «Argumentos sobre o Aborto» (www.criticanarede.com) acrescenta: «(...) é, de qualquer modo, falso que, se um ser tem potencialmente um direito, então tem, efectivamente, esse direito. Enquanto cidadão português, sou potencialmente presidente da República; o presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas; no entanto, daí não se segue que eu seja agora o Comandante Supremo das Forças Armadas».
Do lado do Sim, insiste-se nas condições sócio-económicas das mulheres desfavorecidas e na realidade dos números, apesar da lei proibitiva. São razões fracas, que pecam por circularidade. Porque do facto dos cidadãos carenciados terem menos condições para contratar um assassino não resulta que o Estado deva disponibilizar um serviço grátis de gangsteres ao domicílio. Assim como do facto de existirem ladrões, apesar da lei proibitiva, não se infere que o roubo deva ser legalizado. Note-se que esta contestação aos argumentos do Sim, não implica uma equivalência moral dos exemplos. Apenas se pretende mostrar que, nos casos expostos, a sustentabilidade da argumentação é difícil, se não impossível.
Nada disto é novo. O aborto nunca foi um facto pacífico. No Ocidente, durante a Antiguidade, a sua regulamentação, regra geral, apenas tinha em conta os interesses masculinos e, consequentemente, só era punível quando estes eram lesados: «Estigmatizado como sinal de decadência dos costumes ou visto como atentado à ordem familiar e social, o aborto é considerado uma manifestação de inaceitável autonomia feminina» (in História do Aborto, Giulia Galeotti, Edições 70, 2007). Pelo menos até ao século XVIII, o aborto é encarado como um assunto de mulheres. Rodeado de insondáveis mistérios, à semelhança de tudo quanto dizia respeito ao segundo sexo: não por acaso, durante o longo período da «caça às bruxas», que vai do século XIV ao XVII, uma das acusações mais recorrentes é a das práticas abortivas.
Com o cristianismo a impor-se como religião do Estado, o aborto ganhará o estatuto de «crime abominável», um pecado que atenta contra a acção criadora de Deus, destruindo uma criatura que Lhe pertence. Apesar deste princípio geral, a posição sobre o momento em que o feto passa plenamente a pessoa não será unânime. Embora contrário ao aborto, é Santo Agostinho quem avança com a posição mais tolerante, alicerçada na teoria da animação diferida, que faz atrasar o aparecimento da alma em relação ao momento da concepção: «não é homicida quem provoca o aborto antes da infusão da alma no corpo», sugerindo-se que esta surge nos rapazes aos 40 dias e nas raparigas aos 80. A polémica atravessará séculos: em 1558, o Papa Sisto V publica a bula Effraenatam, que condena à excomunhão todos os que provocarem o aborto, sem fazer distinção entre feto animado ou não animado. Em 1591, Gregório XIV retoma a posição agostiniana. Em 1679, Inocêncio XI vem reafirmar que o nascituro é pessoa desde o momento da concepção… Como se vê, a discussão sobre o estatuto do zigoto, do embrião e do feto (embora sob outros nomes) é coisa antiga.
A ciência acabaria por ser chamada à colação, na medida exacta em que se interessa cada vez mais pelos segredos da vida intra-uterina. Quando, em 1762, Charles Bonnet propõe, em defesa do preformismo, que qualquer organismo já contém em si os futuros seres pré-formados a que dará origem, o naturalista suíço crê estar, não só a contribuir para o avanço da ciência como a confirmar a Génese bíblica. De acordo com o preformismo, desde o momento da concepção, ou o espermatozóide transporta em si um «homunculus», (animaculismo), ou este já está contido no óvulo (ovismo). A polémica entre preformismo e epigénese - hipótese proposta em 1759 pelo embriologista alemão Kaspar Friedrich Wolff, que, ao invés de Bonnet, defendia que as novas estruturas se iam formando progressivamente - foi um dos debates intelectuais mais acesos do século XVIII, só resolvido com a teoria celular, já no século seguinte.
Para todos os efeitos, é interessante sublinhar que então, como agora, as posições contrárias ao aborto, mesmo quando assentes em princípios religiosos mais ou menos assumidos, nunca deixaram de tentar credibilizar-se através da ciência. Vejam-se, por exemplo, as declarações actuais de Nuno Vieira, da Plataforma Não Obrigada, um dos muitos portugueses católicos que responderam à chamada do bispo de Leiria para ir a Fátima «celebrar a vida», esclarecendo que o movimento a que pertence está empenhado em dotar a sua campanha de «dados científicos», procurando utilizar uma «linguagem moderada e esclarecedora».

(continua)

3 comentários:

Táxi Pluvioso disse...

Têm que rever urgentemente a vossa posição sobre o aborto. O país precisa de todos nós. E dos que hão-de vir. Não se pode dar ao luxo de permitir que qualquer gravidez seja interrompida. Avizinha-se uma desgraça pior que a filoxera (que quase levava o nosso vinho e deixava as tascas a pão e água); que a Betty Grafenstein (que nos levou o José Castelo-Branco e nos deixou o Marcelo Rebelo de Sousa); que a excursões de espanhóis na Páscoa (que nos levam as promoções do El Corte Inglés e da Zara); que as rusgas na Câmara de Lisboa (que levaram os discos rígidos pondo autarcas a olhar para o ecrã desligado – uma versão moderna de “olhar para o boneco”); que o Nuno Rogeiro (que nos leva a paciência e ciência). Com o que aí vem, o fadário de desgraças passadas parecerão uma doce recordação, um chupa-chupa de morango, um soalheiro dia na praia de Carcavelos, uma gaivota voava voava, um colo da mamã a que almejaremos voltar.
Recentes estimativas do Instituto Nacional de Estatística sobre o declínio demográfico concluiu que a segurança em Portugal dentro da próxima década colapsará (a palavra não existe mas o seu som tonitruante justifica a utilização). Precisamente dentro de nove anos, dois meses, quatro dias, doze horas, cinquenta minutos e trinta e três segundos (calculado por um cientista luso de sucesso) deixará de existir um padre e um polícia para cada português e a nossa segurança valerá tanto como uma embalagem de Planta vazia. Será a hecatombe. Andar nas ruas? Nem pensar. Ficarão pior que Bagdad em dia de peregrinação xiita. Daí a necessidade de aumentar a população rápido para evitar o caos.
Devemos ser modernos e humanistas como pede a viúva do Sousa Franco e ser radicais contra a segadura de vidas. Como sabem foram os portugueses que resolveram a questão de saber quando começa a vida. Um busílis que dividia cientistas. Não é nada desse disparate da fecundação do óvulo pelo espermatozóide ou do coração que bate às dez semanas. É muito muito muito antes. Estão familiarizados com a expressão “andar de colhão para colhão”? O que é que significa? Que todas as pessoas antes de nascer andaram de colhão para colhão. Ora aí têm onde começa a vida – num dos testículos. Mais simples que o ovo de Colombo (que nem também não estava galado). Por isso, nos devemos insurgir contra a masturbação que por dia extermina implacavelmente “gogoliões” de “gogoliões” de seres humanos.

Anónimo disse...

Caro Táxi Pluvioso,
O seu comentário e respectiva analogia testicular neste post, só me dá vontade de dizer, "quem não sabe foder, até os colhões atrapalham".

Táxi Pluvioso disse...

Não me canso de divulgar o que de melhor se faz no país fora do âmbito da olaria, culinária e futebol. A resposta à questão “onde começa a vida?” é da maior importância científica. É a descoberta de um continente americano na Biologia que mudará a nossa visão do mundo com implicações religiosas revolucionárias. O Vaticano considera rever a sua posição sobre o imaculado útero, como origem da Vida (espiritual e física), se for encontrado em certos desenhos de Leonardo da Vinci outro código rentável. Quem sabe se no futuro não aceitam que o divino Espírito Santo tinha badalos? Também, no campo sociológico, adivinha-se as consequências deste relevante achamento luso – nunca mais ninguém os sentirá apertados e os túbaros desaparecerão da ementa de certas tascas. E tudo graças a um português anónimo.
Não é possível determinar com exactidão quem empregou a expressão “andar de colhão para colhão” pela primeira vez. Certos historiadores atribuem-na a Dona Teresa e que terá motivado a batalha de S. Mamede. A primeira mulher de Portugal, numa acesa discussão com D. Afonso Henriques, sobre o seu concubinato com o fidalgo galego Perez de Trava, lhe terá dito: “ainda andavas de colhão para colhão, eu já despachava galegos com uma perna às costas” – (“perna às costas” era uma posição sexual muito usada no início da nacionalidade, entretanto caída em desuso, devido ao sedentarismo da vida moderna). D. Afonso não gostou. Era órfão desde os três anos mas naquele tempo insultar o pai era pior que estacionar nos espaços da Emel. No dia seguinte, 24 de Junho de 1128, no campo de S. Mamede, trocaram argumentos de armas em punho com as consequências que se conhece.