terça-feira, 8 de novembro de 2011

Preparação de uma Assembleia Popular do Barreiro

Realizou-se no Domingo ao fim da tarde a primeira reunião de preparação da Assembleia Popular do Barreiro. Uma das decisões que tomámos foi a de todos os participantes na mesma comunicarem as sua própria conclusões daquilo que por lá se passou, em vez de se delegar esta responsabilidade num só. Algo que julgamos ir ao encontro do espírito que propomos para esta iniciativa. Abaixo, o meu relato:

Da nossa reunião, penso terem ficado claras e serem motivo de consenso algumas coisas essenciais, que destaco: a primeira, que reconhecemos que esta iniciativa se insere nas movimentações que tem ocorrido um pouco por todo o mundo, e que configuram um novo modo de resistência. Parece-nos que a pedra de toque desta novidade é o seu carácter de base, horizontal e aberto, e que reconhece como o problema essencial a falta de democracia, querendo isto dizer que, apesar dos mecanismos de legitimação de poder da democracia representativa, a participação das pessoas nas decisões que afectam o rumo das suas vidas é escassa, quando não quase nula. Partindo deste pressuposto, entendemos que o alargamento da participação democrática é absolutamente essencial, e que se essa não é a vontade dos poderes, formais ou fácticos, cabe-nos a todos nós contribuir para tal.

Estas conclusões inserem necessariamente esta iniciativa nos movimentos ocorridos recentemente também em Portugal, como o 12 de Março, acampada do Rossio ou 15 de Outubro. Contudo, todos nós assumimos que no caso português tem existido algumas situações de que discordamos: uma excessiva "politização", no mau sentido, por parte de organizações já existentes, e a colonização do movimento por activistas com agenda definida; e um carácter excessivamente formal e que de algum modo mimetiza os mecanismos da democracia representativa. Por outro lado, este movimento mundial encontra-se, pela sua natureza, em permanente reconfiguração, o que origina, também, que o formato que adopta é variável. Sendo esta iniciativa destinada à criação de uma Assembleia Popular do Barreiro, as suas características terão de diferir de outras, já que tem em conta o seu carácter local. Isto, noto de novo, sabendo nós que a promoção da participação democrática, da auto-organização, da discussão de todos sobre os problemas de todos, é em si transformadora e desafiadora das relações de poder existentes.

O que acima foi escrito serve de base para aquilo que queremos concretizar. Assim, é nossa intenção que esta assembleia não exista com carácter legislativo. Ou seja, que não sirva para aprovar resoluções, para pretender representar "o povo", para marcar uma posição colectiva. Antes, que seja composta de três momentos essenciais: discussão, organização e acção. Discussão, porque entendemos que muitas pessoas sentem o alheamento dos processos de decisão, a necessidade de se exprimir e de ouvir o próximo, o isolamento e impotência face às decisões que afectam as suas vidas. Organização, porque achamos que mais importante que aprovar resoluções numa assembleia que mais não fazem que replicar a democracia representativa, com o risco quase inevitável de por esta via se criarem novos "representantes do povo", "vanguardas" a quem este delega a concretização do que é decidido, o importante é a criação de grupos de trabalho, em que cada um participe do modo que entenda adequado, e que respondam aos problemas que cada qual entende serem os principais e os seus. Acção, porque destes grupos se espera que tenham um carácter eminentemente prático. Quanto a este último e decisivo aspecto, pensamos ser importante apostar tanto na auto-organização propriamente dita, respondendo a problemas do próprio quotidiano das pessoas (por exemplo a dinamização de hortas colectivas, redes solidárias para suprir carências, etc.), como na organização ao nível da consciencialização política e cultural (debates, mesas-redondas, etc.), como, quando for caso disso, na acção de resistência a decisões que a todos nos afectam (por exemplo, as anunciadas intenções de quase aniquilamento da rede de transportes que nos serve). Sempre, ressalvando mais uma vez, que este será o papel de pessoas auto-organizadas em grupos e não da assembleia enquanto órgão legitimador e que delega o seu poder em representantes.

Também consideramos ser essencial que aqueles que agora se reúnem para arrancar com esta iniciativa adoptem o papel única e exclusivamente de dinamizadores, e não de organizadores, ou muito menos de "vanguarda" do que quer que seja, bem como a adopção de uma postura ética muito clara, de tipo não-autoritário. Concretizando, o que se pretende é que, a partir de regras mínimas muito simples (por exemplo: um limite de tempo nas intervenções, para que todos possam falar), a liberdade seja a regra (por exemplo: que todos digam o que entenderem, sem que haja uma "organização" que decida o que é relevante).

A esta primeira reunião sucederão outras em preparação. Dar-se-à conta aqui do que se achar pertinente. Mais uma vez reforço que, pelo exposto no primeiro parágrafo, o texto acima apenas me vincula a mim e a mais nenhum dos que participaram na reunião.

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