segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Carta ao Primeiro-Ministro da Cultura, de Fernando Mora Ramos


Dirijo-me a Vossa Excelência pois tutela a cultura e dedica-lhe, segundo o Senhor Secretário de Estado, duas horas semanais. O corte de 38% aplicado às estruturas de criação do teatro e da dança não é só uma diminuição da escala de apoio, como seriam 10% ou 15%. É uma liquidação, um acto de terror. 38% é uma amputação, o que, num corpo já frágil, gerará paralisia e por certo, pois muitos continuarão a teimar viver, condições desqualificadas de agir pelo acrescento de precariedade estrutural, técnica e artística, ao exercício pluridisciplinar. O que alterará radicalmente a eficácia da sua função social, remetendo as artes para a trincheira e a pura resistência – não há muito, o I.N.E referia a existência, num ano saudável de crescimento, de um milhão de espectadores de teatro.
Experimente Vossa Excelência cortar 38% ao orçamento doméstico, à gasolina, ao seu gabinete, ao serviço da sua segurança, à verba que tem para as despesas de representação, à limpeza do palácio, ao que quiser e logo verá que instaurará a entropia. O resultado deste corte será, a prazo, o regresso ao folclore servil de antes de Abril, aos viras e torna a virar de antigamente desaparecendo o que a dinâmica democrática consolidou e que, por consagração de facto no real português – o teatro e a dança existem no todo nacional, mesmo não sendo fruto de uma política - também a fundou, qualificou e expressou, à democracia.
O projecto de manter apenas os Teatros Nacionais para a Senhora Merkel ver é pequena política, forma de fingir um cosmopolitismo e um avanço civilizacional que se ignora como desígnio  – que país será europeu sem um sector de iniciativa estatal, teatros públicos, uma visão nacional da sua estruturação? Para nós trata-se só, daqui em diante, de simular pela parte a existência do todo, os nacionais como o próprio teatro, álibi de esperteza a fazer de conta que se respeitam os imperativos constitucionais do acesso à criação e fruição artísticos.
O país não é Lisboa e Porto e Lisboa e Porto não são o seu centro. As companhias de teatro, aos quase 38 anos de democracia – o número do corte -, já deveriam ter-se convertido num sector público ágil em consonância articulada – isso seria uma política realizável com os meios havidos - com as autarquias, as regiões plano e as estruturas de criação. É assim na Europa. Se falamos de integração não pratiquemos a periferia, a marginalização do que é europeu. E europeu não é cortar cegamente, isso é, ao invés, uma forma de resolver irracional e desarticuladora de um devir europeu que o teatro e a dança são. Não acredito que Vossa Excelência quando a frequenta, a Europa europeia, não a identifique justamente com os seus espaços culturais, em qualquer ponto da sua própria geografia, de Bilbao a Edimburgo. Nessa Europa europeia os Estados desenvolveram políticas artísticas nacionais, no território e respondendo aos desequilíbrios demográficos. Ninguém é excluído do acesso às criações artísticas que quotidianamente praticam tradição e modernidade, Shakespeare e Beckett, Strindberg, Ibsen, ou Ésquilo, Sófocles, um Rei Édipo ou a Flauta Mágica. Por cá, o desprezo por Camões, dramaturgo, Gil Vicente, o nosso Shakespeare e génio europeu, fazem com que o português tenha entrado numa espiral de desqualificação e expressão de pensamento trágicas. Mas o idêntico desprezo por Fernando Pessoa, Jorge de Sena ou Natália Correia, pela encenação de textos narrativos, de Carlos Oliveira a Lobo Antunes, por Luís Miguel Cintra - prémio Camões - entre outros criadores teatrais de valor reconhecido, impede-nos de aceder à modernidade tão propalada pelos decisores, assim como nos afasta de novo do convívio com a dramaturgia europeia actual, de Brecht a Barker ou Martin Crimp. O teatro e a dança são, com a investigação científica e sectores de produção de ponta, o que nos aproxima dessa Europa europeia.
São artes com um potencial educativo profundo, de dimensão cognitiva iniludível e de um fazer que pensa, em que emergem na representação formas de pensar – “teatro de ideias” chamou Antoine Vitez (Dir. da Comédie) a Electra. Mas a arte não é pedagógica por ser pedagogia mas por ser arte e isso respeita-se, nos lugares em que Europa e civilização avançada se casam. Um país que destrói o teatro e a dança faz o que os talibãs fizeram com os budas, uma barbaridade e coloca-se do lado do que as ditaduras fazem, destrói a possibilidade da prática da vivificação da memória, esse “perigo” que mostra que tudo muda e permite, no presente, convocar a tragédia reconhecida para que se evite. Censurar, por via financeira, o debate democrático que as artes possibilitam e estimulam, atacando assim o teatro, veículo essencial de prática da língua é um crime de lesa pátria.
Vossa Excelência sabe que os cortes ao teatro e à dança não têm expressão na dívida. Se o engano de trezentos milhões nas contas do orçamento nada significa, como afirmaram as Finanças, o que significará o pouco que se investe nestas artes? Sei que os demagogos e populistas dirão, “lá estão estes”,“querem privilégios” e outro tipo de ordinarice mental e verbal – ninguém enriqueceu com o teatro ou a dança e nenhum dos seus praticantes dedicados investe na bolsa ou pratica deslocalizações e fugas de capitais. A voz do vulgo não é a da razão e um país inculto não terá futuro e a cultura artística elaborada só pode fazê-la quem fizer dela profissão, o mesmo que para qualquer sector. Falo-lhe do que gerações de políticos não fizeram de criação de um dispositivo cultural, não apenas dos que praticam as artes e também da existência de mais de vinte escolas de formação teatral, nos ensinos secundário, politécnico e universitário, frequentadas por milhares de jovens que, deste modo, também não terão organizações que os acolham, pois as que existem já não respondem ao crescendo imparável das suas “clientelas”– é a dita procura. 
A Senhora Merkel, em Berlim, reforçou o orçamento da cultura em 5%, 50 milhões de euros agora anunciados, um vigésimo do bolo de um território específico, já que os orçamentos das regiões são outros dinheiros, cada região com os seus teatros públicos, como era o caso e é da companhia criada por Pina Bausch em Wuppertal.
Admitamos que, por imperativo de solidariedade nacional, o teatro e a dança sofressem cortes. Seriam certamente simbólicos pois o que fazem, com o pouco que têm, tem ocupado o espaço de um serviço público que o Estado não estruturou. As estruturas de criação substituem-se na realidade à inexistência de uma política cultural.
Sugiro que Vossa Excelência repense no que está a permitir e porventura implementar. Trata-se de um voltar para trás sem regresso a meio de uma viagem a um futuro melhor que tarda em chegar. O país da austeridade não é projecto, este só pode ser o da qualificação dos portugueses, do seu crescimento cultural, condição do económico. As artes são uma das vias da qualificação, na liberdade dos seus exercícios. E esta liberdade não se faz, em nenhum país europeu, fora de um quadro de estruturação pública.
Como Vossa Excelência sabe o discurso da subsidiodependência usado por gente que vive a expensas do orçamento, de modos duplos e triplos, não resolve um problema maior e que é o da estruturação democrática constitucionalizada das artes e da cultura no todo nacional, expressão da nossa identidade plural, tradição, inovação e suas práticas contemporâneas. Daqui lanço portanto o repto a Vossa Excelência que reflicta bem no que se está a fazer e evite o pior.       
Fernando Mora Ramos – Encenador na província

(Publicado hoje, 12 de Dezembro, no Jornal Público)

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