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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Justiça de classe

Seis meses de prisão para dois jovens envolvidos nos "distúrbios" da manifestação da Greve Geral. Sobre os polícias infiltrados, provocadores, e agindo à margem de qualquer enquadramento legal, que estiveram na origem de grande parte dos "distúrbios" que resultaram nestas condenações, a PSP e o ministro continuam a negar apesar de todas as provas, até em vídeo, os contrariarem, e a IGAI e a PGR assobiam para o lado. Registo também o carácter "não remissível em multa" das condenações, em contraste com tantos casos de criminalidade "comum" (querem uma comparação: eu mesmo fiz uma vez queixa de um segurança de discoteca, por agressão, um incidente bem mais grave que este, e apesar de ser o segundo caso que envolvia o dito segurança, a condenação foi remissível em multa). O senhor juiz terá claramente assumido o seu papel de "pilar do sistema", e esquecido o espírito da lei, esse simples instrumento. Mais um passo está dado no sentido da criminalização de qualquer tipo de contestação que escape ao inócuo enquadramento legalista dos sindicatos, e pretenda ser algo mais que a habitual válvula de escape do sistema.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Comunicado dos advogados dos detidos a 24 de Novembro

COMUNICADO SOBRE OS ACONTECIMENTOS DO DIA DA GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Considerando a manifestação de 24 de Novembro em Lisboa, dia de greve geral, os momentos de brutalidade policial que aí ocorreram, a difusão mediática destes acontecimentos e a natureza das acusações formuladas contra os manifestantes, sentimo-nos obrigados a reclamar o “direito de resposta” para impedir a calúnia gratuita e a perseguição política.
Acreditamos, por aquilo que vemos, ouvimos e lemos todos os dias, que a televisão e os jornais são poderosos meios de intoxicação, de controlo social e de propagação da ideologia e do imaginário capitalista. A maioria das vezes recusamo-nos a participar no jogo mediático. Desta vez a natureza e gravidade das acusações impele alguns de nós a escrever este comunicado. A leitura que fazemos da realidade e daquilo que é dito sobre os acontecimentos do dia da greve geral tornam evidente que:
I. Está em curso acelerado a mais violenta banalização de um estado policial com recurso a agentes infiltrados, detenções arbitrárias, espancamentos, perseguições, bem como a justificação política de detenções e a construção de processos judiciais delirantes sustentados em mentiras.
II. Sobe de escala a montagem jornalístico-policial que visa incriminar, perseguir e reprimir violentamente – veremos mesmo se não aprisionar – pessoas que partilham um determinado ideário político, pelo simples facto de partilharem esse ideário. A colaboração entre jornalistas e polícias na construção de um contexto criminalizante tem o seu expoente máximo nas narrativas delirantes da admirável Valentina Marcelino do Diário de Notícias e das suas fontes, como José Manuel Anes do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.
III. A participação na construção deste discurso por parte de inúmeras instâncias de poder, desde sindicatos e partidos até ao mais irrelevante comentador de serviço, cria o clima ideal para que o anátema lançado sobre os “anarquistas” ou os “extremistas de esquerda” ajude a legitimar a montagem de processos judiciais, a invasão de casas, as detenções sumárias. Ao contrário do que a maioria pensa, são realidades com as quais convivemos há já algum tempo.
Por isso mesmo, vimos deste modo dar a nossa versão do que aconteceu no dia 24 de Novembro. Sendo que acreditamos que estamos especialmente bem colocados para falar do que aconteceu porque criámos um “Grupo de Apoio Legal”, que acompanhou a manifestação e está a procurar defender judicial e publicamente os detidos nesse dia por forças da ordem pública.
Fazemo-lo não por se tratar de companheiros “anarquistas”. Aliás, não só nenhum deles se conhecia entre si antes de ser detido, como nenhum de nós conhecia previamente nenhum dos detidos – a própria polícia será testemunha de que nem sabíamos os seus nomes.
Fazemo-lo porque – ao contrário dos sindicatos – consideramos que é nossa responsabilidade, enquanto indivíduos lúcidos, activos e organizados, apoiar e mostrar solidariedade com todas as pessoas que se juntam a uma greve que nós também convocámos. Sobretudo para com aqueles que foram vítimas de repressão e perseguição na sequência desse dia.
Temos por isso acesso aos processos e estamos neste momento a reunir provas e testemunhos que possam repor a “verdade legal” que, sabemos já, chegará tarde de mais para ser atendida pelos ritmos e critérios jornalísticos. Sobre o que aconteceu no dia 24 Novembro em São Bento temos testemunhos, vídeos e fotos que documentam o seguinte:
_Não sabemos exactamente o que aconteceu nos segundos de agitação em que as grades de contenção foram derrubadas. Infelizmente não estávamos no local e não pudemos participar. Sabemos apenas que, na sequência dessa confusão, um grupo de três polícias infiltrados apontou um alvo, num canto oposto a onde se deu o derrube (na rampa junto à Calçada da Estrela). Esse alvo era um rapaz de 17 anos, estudante no Liceu Camões. Poucos minutos depois, já fora da manifestação e em plena Calçada da Estrela, os três homens não identificados abordaram o rapaz e enfiaram-no num carro sem anúncio prévio de detenção. Várias pessoas, entre elas alguns colegas e professores, manifestaram-se contra essa detenção, aparentemente injustificada. Mais tarde, outro homem com cerca de 30 anos é detido de forma idêntica.
_Pode-se ainda observar claramente em vários vídeos que as três detenções que tiveram lugar no local onde as barreiras policiais foram derrubadas foram levadas a cabo por agentes não identificados que entraram no corpo da manifestação para deter, arrastar e algemar sem qualquer aviso os manifestantes. Segundo as leis que os próprios dizem defender, qualquer detenção com estas características tem um nome: sequestro.
_Já no fundo da Calçada da Estrela, três jovens dirigiam-se ao Minipreço da Rua de S. Bento quando um grupo de quatro homens que não se identificaram como agentes policiais, agarrou um deles e o encostou à parede. Enquanto um dos agentes à paisana afastava os outros dois, um rapaz com 21 anos de origem alemã era agredido brutalmente, como foi testemunhado por várias pessoas e registado em vídeo. Tudo indica que o agente que a polícia diz ter sido ferido se magoou na sequência desta detenção ilegal no momento em que o rapaz alemão procurava resistir a uma agressão sem sequer perceber ainda o que lhe estava a acontecer. A polícia veio mais tarde justificar a sua acção pelo facto de o rapaz ser perigoso e procurado pela Interpol.
Parece-nos da ordem do fantástico que todos os jornalistas e comentadores que se pronunciaram sobre o sucedido pareçam acreditar que um juiz de instrução possa libertar imediatamente alguém procurado pela INTERPOL.
O que para nós fica claro, após os acontecimentos descritos, é que se preparam novos métodos de contenção social e se assiste a uma escalada na repressão de qualquer gesto de contestação.
Neste contexto, o anúncio de que o ataque às montras de repartições de finanças foi obra de “anarquistas extremistas” é o corolário de uma operação que visa marginalizar e criminalizar toda a dissidência e toda a oposição activa ao regime que se procura impor. Não é apresentada nenhuma prova, nenhum indício que sustente sequer uma suspeita, quanto mais uma acusação.
Tornou-se uma evidência nestes anos de crise que os Estados e os seus gabinetes de finanças, têm em curso um roubo organizado das populações, através de impostos que servem em grande medida para cobrir os grandes roubos nas altas esferas do poder e da economia. Neste sentido, a criminalização dos anarquistas, e a sua identificação como o inimigo interno, serve sobretudo para isolar esses acontecimentos do crescente sentimento de revolta e da tomada de consciência social que atravessa a sociedade no seu todo.
Dito isto, é preciso salientar que um “anarquista” é, antes de tudo, um defensor da liberdade individual, da autonomia e da organização horizontal e igualitária; Que, não existindo nenhum partido ou organização central que emita uma posição correspondente àquilo que “todos os anarquistas” pensam, este comunicado é apenas uma visão parcial de alguns indivíduos que partilham um património filosófico e social que são as ideias anarquistas. Uma versão naturalmente sujeita a críticas e discussão por parte dos nossos amigos e companheiros.
Por fim, gostávamos apenas de recordar a todas as pessoas que lutam para manter a sua lucidez, que o regime implantado no dia 28 de Maio de 1926 começou precisamente por se justificar com a necessidade de combater a anarquia e de reprimir os anarquistas, que nessa altura se organizavam em torno da Confederação Geral do Trabalho. Hoje é fácil perceber a natureza desse regime, nessa altura não o era.
Ontem como hoje, cada um de nós tem que decidir individualmente se toma posição activa contra o que está a acontecer ou se, com a sua passividade, colabora com o estado de coisas.
Grupo de Apoio Legal para o 24N
Lisboa, 28 de Novembro de 2011

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Notas sobre o choque e o espanto no Mundial da vuvuzela (3), ou Eu ainda como o meu chapéu


O choque e o espanto: Não, desta vez não fui eu a dar a táctica ao Queiroz. Eu teria jogado olhos nos olhos com o Brasil, e não assumindo a superioridade do adversário. Sabem que mais? Hoje o gajo esteve melhor que eu. Estou a começar a ficar muito espantado com o que se está a passar, já que, se é verdade que um relógio parado dá as horas certas duas vezes por dia, neste caso começo a pensar que alguém deu corda ao relógio. Mas vamos aos factos: apresentando-se num 4x5x1 muito defensivo, com um médio esquerdo de contenção, um lateral direito que é um central extra, o Pepe no lugar do Pedro Mendes, e deixando o Ronaldo na frente para o contra-ataque, a linha inicial de Portugal, desta vez, deixou toda a gente com a pulga atrás da orelha. Talvez este facto se tenha, também, devido ao sítio onde assisti ao jogo: o British Bar, a pátria dos cépticos insuportáveis. A verdade é que, desta vez, o inominável acertou. O excesso de gente na defesa fez o Brasil perder bolas atrás de bolas. Este Brasil, já se sabe, ataca com pouca gente, e o Dunga é incapaz de desfazer aquele patético duplo-pivot na frente da defesa. Resultado: a nossa superioridade em número na zona de ataque do Brasil, aliada a uma boa concentração dos defesas, e, é preciso dizê-lo, a uma tarde de pouca inspiração dos brasileiros, quase anulou o perigo do escrete. Em compensação, as bolas perdidas originavam contra-ataques perigosos, e apesar da jogada de maior perigo da primeira parte ter sido do Brasil, graças ao Ricardo Costa (tapa-se a manta de um lado, destapa-se do outro, já se sabe...), o maior número de chances foi nosso. Jogo parecido na segunda parte, uma oportunidade do Meireles para empatar o também em  chances claras de golo, algum risco, mas pouco, com as entradas do Simão e do Pedro Mendes. O Brasil, diga-se, também pouco parecia interessado em arriscar. Não esquecer que o empate os deixou em primeiro lugar.
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Estilo: Não alinho com aqueles que dizem que Portugal "não assumiu o jogo", e coisas que tais. O que interessa, no futebol, não é a forma, mas o conteúdo. Desmultiplicando: pouco importa se se joga em ataque continuado, como o Brasil, ou em puro contra-ataque, como a nossa selecção hoje: o que importa no futebol é criar oprtunidades e marcar golos. Duvido muito, mas muito mesmo, que jogando de igual para igual com o Brasil tivessemos, não só evitado as chances deles, como criado tantas nossas.
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No entanto... Não deixa, contudo, de ser verdade, que hoje era Portugal que tinha algo a ganhar do jogo, e não o Brasil, ou seja, evitar a Espanha nos oitavos. Apesar de estar a dar o braço a torcer quanto às minhas previsões calamitosas sobre a prestação da equipa orientada por este treinador inútil, vamos ver se não pagamos caro os erros e a falta de coragem do primeiro jogo.
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Figuras: O Eduardo e o Ricardo Carvalho comandaram com distinção uma defesa que esteve imperial. O Ricardo Costa, um jogador banal e que deixa dúvidas sobre a sua convocatória, esteve bem naquilo que lhe mandaram fazer, e o que não fez é aquilo que não sabe fazer (a maior parte das coisas que se faz num jogo de futebol). Merece destaque, já que se antevia um descalabro daquele lado, o que acabou por não suceder.
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O meu chapéu: Faço como o outro: se Portugal passar a Espanha, como o meu chapéu.
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Para destoar do clima de euforia: A nossa PSP, que parece querer, nos últimos tempos, assumir-se publicamente como a cambada de idiotas fardados e mal formados que realmente é, fez o favor de originar uma carga policial no Parque das Nações, sem razão que o justificasse, sobre portugueses e brasileiros que assistiam pacificamente ao jogo. Com ou sem Mundial, com ou sem vitórias, com ou sem esta alienação geral, de vez em quando a realidade chama-nos à Terra.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

terça-feira, 1 de junho de 2010

A noite da vingança

Sábado foi dia em cheio para a PSP de Lisboa. Depois do arraial de porrada nas Portas de Santo Antão, logo após a manifestação, a que assisti pessoalmente (e que foi objecto de cobertura jornalística no mínimo nojenta - veja-se por exemplo esta notícia do DN - nada que não fosse esperado), voltaram a atacar no Bairro Alto à noite. Certamente feridos no seu orgulho depois dos acontecimentos da tarde, não quiseram deixar passar a oportunidade de malhar mais um bocado nos perigosos anarquistas - como bem nota o Ricardo Noronha, a crer na polícia, estes anarquistas parecem multiplicar-se como cogumelos, de um modo que nem o mais optimista dos anti-capitalistas julgaria possível.

Nota: se serve de alguma coisa, aproveito para referir que, para além de ser testemunha das cenas da tarde, conheço pessoalmente o Alexandre Gonçalves, o fotojornalista que aparece à direita na fotografia acima (vítima de agressão policial à noite), e que ele está muito longe de ser um "perigoso anarquista" (ou sequer um "anarquista" tout court).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

(Mais um caso de) violência policial no Bairo Alto

"Dois jovens garantem que foram espancados, na madrugada desta terça-feira, no Bairro Alto, em Lisboa, por vários polícias, tendo sido uma das vítimas obrigada a uma intervenção cirúrgica ao maxilar.

Vasco Dias, 19 anos, e Laura Diogo, 18 anos, encontravam-se perto do Largo Camões quando a jovem começou a fazer «percussão» num caixote do lixo. «Um indivíduo à civil, que não se identificou, começou a mandar-me calar em tom agressivo e a chamar-me nomes. Até me deu um estalo», contou Laura ao tvi24.pt.

Eram cerca das 3h30 e surgiram então «mais polícias», «com a farda azul da PSP», mas que «não estavam identificados». «Eu tentei olhar para as placas com os nomes e não as vi», garantiu.

O jovem tentou ajudar a amiga, mas, segundo esta, «atiraram-no para o chão e espancaram-no», enquanto ela própria era alvo de mais agressões. «Nem falaram com ele. E depois fomos algemados e levaram-nos para a esquadra da Praça do Comércio num carro normal da PSP», acrescentou.

Laura não foi identificada e tentou falar com os pais, mas negaram-lhe qualquer telefonema porque «não estava detida, logo não tinha direitos». Os dois estudantes estiveram cerca de uma hora na esquadra, «com os polícias sempre a insultarem-nos e a mandarem-nos calar». Confirmou ainda que o «indivíduo à civil» era, afinal, um agente, porque o viu depois na esquadra.

Vasco foi separado da amiga, porque «quis apresentar queixa», e tudo terminou com um outro agente «à paisana» a «acalmar as coisas» e a mandá-los embora. Os jovens apanharam então um táxi para o hospital de S. José e Vasco Dias teve mesmo de ser submetido a uma cirurgia porque se encontrava com o maxilar fracturado, conforme confirmaram fontes hospitalares ao tvi24.pt.

«Eu vou fazer queixa. Estou neste momento no hospital, onde me vão fazer exames porque tenho alguns ferimentos superficiais e depois vou apresentar queixa», reforçou Laura.

O tvi24.pt tentou contactar Vasco Dias para confirmar em que modos a queixa foi apresentada, mas o jovem, que continua internado, não consegue falar. «Durante duas a três semanas ele vai ter de estar de boca fechada e come por uma palhinha», revelou Filipa Gonçalves, uma amiga que visitou o alegado agredido."

Notícia na TVI24 via Spectrum.

quarta-feira, 24 de março de 2010

terça-feira, 16 de março de 2010